A Prefeitura de João Pessoa oficializou o termo de desapropriação de quatro imóveis no Centro Histórico para no lugar ser construído um empreendimento turístico. O prefeito da cidade, Cícero Lucena, assinou as desapropriações na última quarta-feira (24).

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De acordo com a prefeitura, um protocolo de intenções para a vinda do grupo hoteleiro português para João Pessoa vai ser formalizado em viagem oficial do prefeito para Portugal nos próximos dias. O órgão alega que a empresa tem experiência de revitalização de espaços históricos em centros urbanos.

Conforme a intenção do órgão, no projeto a prefeitura vai colaborar com a requalificação das áreas adjacentes aos imóveis para melhoria do acesso e a implantação da fiação subterrânea no Centro Histórico.

No ano passado, a Prefeitura Municipal já havia criado a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, que implementou ações voltadas para a região da cidade. Entre as ações, estão a isenção ou redução de tributos, melhorias na infraestrutura urbana e estímulo à ocupação de imóveis por meio de habitação de interesse social e projetos culturais.

O protocolo de intenções que vai ser oficializado em Portugal também prevê o compromisso do grupo hoteleiro de contratar, no mínimo, 60% de mão de obra local.