Foto: Myke Sena/MS.
Myke Sena
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, concedeu direito e resposta ao prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) no guia eleitoral do candidato Marcelo Queiroga (PL). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9).
A decisão garante a Cícero ocupar oito inserções de Queiroga com 30 segundos cada, sendo uma na TV Cabo Branco, duas na TV Correio, duas na TV Tambaú, duas na TV Arapuan e uma na TV Manaíra.
Caso o direito de resposta não seja concedido, a coligação de Queiroga será multada em até R$ 15.961,50.
A ação foi movida pela campanha de Cícero após Queiroga usar o guia eleitoral para comentar que o prefeito foi preso na Operação Confraria, deflagrada em 2005, e fazia referência a uma reportagem do Jornal Nacional que divulgou a prisão de Cícero.
O entendimento do juiz é que o conteúdo é potencialmente prejudicial à imagem do prefeito, levando à distorção dos fatos e induzindo o eleitor ao erro.
Na semana passada, Adílson Fabrício já havia determinado a retirada imediata do ar o guia eleitoral questionado por Cícero Lucena.
“Entendo que a propaganda apresenta “desordem informacional” apta a conduzir as pessoas a uma conclusão falsa, no sentido de tachar o representante de “CORRUPTO”. Há, pois, omissão de dados essenciais que tem potencial de induzir o eleitor a erro e ofender, em caráter pessoal, o representante”, assinalou o juiz.