Marcos Melo

Uma decisão da Justiça determinou o afastamento, por 180 dias, do defensor público Marcos Melo – alvo da investigação do Gaeco essa semana e que apura irregularidades em demandas ajuizadas na cidade de Guarabira, no Brejo do Estado. 

A Corregedoria da Defensoria já tinha solicitado o afastamento por 90 dias.

Com a decisão judicial uma portaria de afastamento foi publicada no Diário Oficial da instituição. 

O objetivo do afastamento é “evitar reiteração dos fatos declinados” e “afastar qualquer tipo de intervenção que possa prejudicar o regular andamento das investigações”.

Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) também foi instaurado para apurar o caso. Um servidor da defensoria, que atuava junto ao defensor, também foi afastado da instituição. 

O prazo inicial para a conclusão do PAD é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias.

A investigação

A ação foi batizada de Operação Integridade e apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.