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O juiz Macário Oliveira Júnior, da 68ª Zona Eleitoral, autorizou a candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à prefeitura de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.
O magistrado negou as ações de impugnação apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelos diretórios municipais dos partidos Avante e Progressistas, que alegaram que o deputado estava indo para um terceiro mandato, uma vez que o socialista foi eleito prefeito de São José de Piranhas em 2016 e reeleito em 2020. Pouco mais de um ano depois
A eleição do deputado nas eleições de 2022, quando foi eleito com 43.068 votos, no entanto, foi utilizada como argumento pelo juiz para alegar que Chico Mendes não pleiteia um terceiro mandato consecutivo.
“O contexto específico de Francisco Mendes envolve uma interrupção significativa entre os mandatos executivos, com a assunção de um cargo legislativo. Essa transição do Executivo para o Legislativo rompe a continuidade dos mandatos no Executivo, algo não contemplado no precedente do STF, o que torna o caso distinto e merecedor de uma análise diferenciada”.
Confira a decisão:
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Nas redes sociais, o deputado celebrou a decisão e afirmou que “sempre confiou na Justiça Eleitoral”.
Chico Mendes deve disputar as eleições em Cajazeiras contra a candidata Maria do Socorro Delfino Pereira, a Corrinha, que concorrerá com o apoio do atual prefeito Zé Almir.
Texto: Pedro Pereira