Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), obtidos com exclusividade pela Rádio CBN, revelam disparidades entre réus negros e brancos em processos relacionados ao tráfico de drogas no estado. Entre 2019 e outubro de 2024, aproximadamente 62% dos réus autodeclarados negros foram condenados, enquanto a taxa de condenação entre brancos foi de 59,86%. Embora os percentuais pareçam próximos, o número de pessoas negras julgadas é expressivamente maior: 1.888 negros foram processados no período, contra 1.263 brancos. Essa diferença evidencia um impacto desproporcional do sistema de justiça sobre a população negra.

O uso da prisão preventiva também reflete o desequilíbrio racial. Entre os réus negros, 259 foram submetidos a essa medida, enquanto, entre os brancos, o número foi de 138. A prisão preventiva, que deveria ser aplicada em casos excepcionais, mostra-se mais recorrente contra negros. As taxas de absolvição corroboram a desigualdade. Réus brancos apresentaram o maior índice de absolvições, com 19,71%, enquanto a taxa para negros chega a 13,39%.

Especialistas ouvidos pela CBN apontam que essas disparidades são reflexo do racismo estrutural, que permeia desde as abordagens policiais até as decisões judiciais.

Ouça a reportagem de Dennison Vasconcelos: