Mancha de água escura é registrada na orla de João Pessoa; Operação notifica hotel e restaurante – Foto: Movimento Esgotei. Gustavo Demétrio
Uma mancha de água escura foi registrada na tarde desta sexta-feira (16), na praia do bairro do Bessa, em João Pessoa, por pessoas que estavam frequentando a faixa de areia no momento. Pelas imagens, é possível ver que o material foi em direção ao mar.
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Segundo a Sudema, dois estabelecimentos foram notificados durante a “Operação Orla Limpa”, criada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), e que envolve diversos órgãos ambientais. Desde o começo da operação, já foram notificados 10 estabelecimentos.
O primeiro estabelecimento notificado foi o Hotel Oceana. A notificação consistiu em realizar adequações no sistema de saneamento do estabelecimento. O segundo estabelecimento foi Restaurante Ancoradouro, notificado para regularizar a licença de operação, com prazo de 60 dias.
Caso exista o não cumprimento das notificações dentro dos prazos estabelecidos, penalidades previstas na legislação ambiental podem ser aplicadas.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com os estabelecimentos, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.
TAC é previsto contra despejo de esgoto na praia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos entraram em acordo para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater o despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa.
Para além do TAC, ficou definido também a operação que fiscaliza esses estabelecimentos, composto pelos órgãos, para fiscalizar e monitorar esgotos irregulares na região das praias da capital.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente, disse após o encontro que haverá uma “varredura em todos os estabelecimentos” da orla para conter esse tipo de problema.