Candidatos a prefeito de João Pessoa e Campina Grande são sabatinados no JPB2.

Diogo Almeida

O candidato à prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), foi entrevistado nesta terça-feira (15) no telejornal JPB2, na TV Cabo Branco, pela jornalista Larissa Pereira. Durante a entrevista, Queiroga citou dados sobre saúde, educação e administração pública. As equipes do Jornal da Paraíba e Núcleo de Dados da Rede Paraíba apuraram e encontraram erros em algumas informações.

Nesta segunda-feira (14), a entrevista no JPB2, em João Pessoa, com a apresentadora Larissa Pereira, seria com o candidato à reeleição Cícero Lucena (PP), mas a equipe de campanha informou, na noite da última sexta-feira (11), que ele não iria participar. Alegou incompatibilidade de agenda, por causa de um debate de TV, que vai ocorrer no mesmo dia, mas às 22h30 minutos.

Um outro dia foi disponibilizado ao candidato, a quarta-feira (16), mas a assessoria informou que “não existe a necessidade de mudar”.

As datas das entrevistas da TV Cabo Branco de 2º turno, dias 14 e 15 outubro, foram apresentadas e reservadas com cinco meses de antecedência, no dia 02 de maio deste ano, em reunião com assessores dos candidatos, que assinaram ata do encontro. O compromisso firmado, com tamanha antecedência, é justamente para garantir a presença de todos e evitar qualquer conflito de eventos, como alegou equipe de campanha do candidato. Inclusive, na própria reunião das tratativas não houve qualquer oposição à data e horário das entrevistas.

A emissora comunicou o fato à Justiça Eleitoral.

Confira abaixo algumas frases ditas pelo candidato Marcelo Queiroga no JPB2 e que foram checadas pelo Jornal da Paraíba:

Marcelo Queiroga (PL)

Marcelo Queiroga no JPB2.

Grace Vasconcelos

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

Sérgio Queiroz foi nomeado em 2020 como Secretário do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, pasta que foi responsável pela implementação do programa. Durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Cidadania gerenciou o auxílio emergencial, com o objetivo de apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, em junho de 2024, o município tinha 8.790 servidores efetivos e 14.899 contratados por excepcional interesse público. Além disso, outros 3.066 servidores estavam em cargo comissionado.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Em documentos oficiais da Prefeitura de João Pessoa, a solicitação para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para o Bairro das Indústrias e no Ernesto Geisel, foi realizada no dia 16 de setembro de 2021.

De acordo com esses documentos, assinados pelo prefeito Cícero Lucena, foi solicitada a liberação de recursos para a construção das unidades de saúde com o valor total para obras de R$ 5,3 milhões, conforme o plano de investimento.

Os registros que a equipe de checagem do Jornal da Paraíba teve acesso mostram que o pedido foi feito durante a gestão de Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde. Além disso, indicam que o documento foi, pelo menos, recebido e assinado pelo chefe da assessoria parlamentar da pasta.

Em resposta, na manhã desta quarta-feira (16), a assessoria de Marcelo Queiroga não contestou a checagem, mas informou que “há declarações do próprio atual prefeito Cícero Lucena, disponíveis na internet, em que o mesmo confirma que os recursos para a construção das UPAs foram disponibilizados pelo então ministro Marcelo Queiroga, o pleito foi atendido pela nossa gestão no Ministério da Saúde, conforme declarações do próprio Cícero Lucena”. À tarde, no entanto, o próprio candidato Marcelo Queiroga informou que Cícero Lucena agradeceu os recursos para Unidade Básica de Saúde (UBS), e não UPA.

A etiqueta foi mudada às 16h11 porque o pedido feito pela Prefeitura de João Pessoa aconteceu em 2021 e não em 2020.

NÃO FOI POSSÍVEL CHECAR

Não há dados oficiais do Governo Federal que indiquem um aumento ou diminuição dos casos. Dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que desde 2021 tem parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), mostram que houve uma oscilação nos números.

No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foram registradas 329 mortes violentas de pessoas LGBT, apresentando uma diminuição de 21,6% em relação a 2018, quando 420 pessoas LGBT foram assassinadas. Em 2020, o número cai novamente, para 237 assassinatos, mas volta a subir em 2021, para 316. Em 2022, há uma nova queda para 273 registros, número menor que os de 2021, mas maior que o de 2020.

É importante ressaltar, conforme o próprio Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2022, “que, apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”.

Dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2022

2018: 420 assassinatos2019: 329 assassinatos2020: 237 assassinatos2021: 316 assassinatos2022: 273 assassinatos

Em resposta à equipe de checagem, a assessoria do candidato confirmou que a citação de Queiroga utiliza os dados do observatório – e não dados oficiais do Governo Federal. A nota destaca que “o presidente Jair Bolsonaro recebeu o Brasil com 420 assassinatos por ano em 2018, e concluiu seu governo com 273 assassinatos por ano, apesar das oscilações, reduzindo consideravelmente o número em quase 40%”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

O candidato já havia feito a mesma declaração em oportunidades anteriores. Apesar do programa ter sido criado durante o governo Jair Bolsonaro, que nomeou Marcelo Queiroga ministro da Saúde, o Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, quando o ministro era Luiz Henrique Mandetta, que ficou no cargo até 16 de abril de 2020. Depois dele, o posto ainda foi ocupado por Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Queiroga só foi nomeado ministro em 23 de março de 2021, portanto, mais de um ano e quatro meses depois que o programa foi criado.

Além disso, embora o candidato tenha dito que “implementou” o programa, na verdade, o que houve em sua gestão foi a alteração de alguns pontos do já instituído Programa Previne Brasil, em uma nova portaria, publicada em 2022. Apesar da mudança, os repasses já estavam ocorrendo desde 2020, conforme a consulta pública das transferências de recursos realizadas para o município de João Pessoa. Em fevereiro de 2020, ano em que Marcelo Queiroga ainda não estava a frente do Ministério da Saúde, o Incentivo Financeiro da APS – Desempenho começou a ser repassado. Em todo o ano de 2020, por exemplo, mais de R$ 9 milhões foram transferidos para o município.

A assessoria do candidato destacou, na manhã desta quarta-feira (16), que “criado em 12 de novembro de 2019, o programa foi ampliado e aprimorado na gestão do ministro paraibano”. À tarde, o próprio candidato Marcelo Queiroga declarou que falou o termo “implementado, eu não falei instituído, são duas coisas diferentes. O programa mudou o modelo de remuneração da atenção básica, passou para o modelo de captação moderada e as metas só começaram a ser exigidas para fim de remuneração em minha gestão, por isso que eu falei implementado, antes tinha sido concebido, tinha feito a portaria, mas a própria pandemia impediu que isso fosse colocado em prática porque naquele momento se dispensou a questão de metas”.

*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, Diogo Almeida, Erickson Nogueira, Lara Brito e Taiguara Rangel.