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O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande, realizou nessa terça-feira (27) uma audiência com representantes da rede complementar de saúde da cidade.

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Dra. Adriana Amorim de Lacerda e teve como pauta central a situação dos repasses financeiros destinados aos serviços de saúde contratualizados com o SUS no município.

Participaram representantes de hospitais, clínicas e instituições que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campina Grande.

Atraso nos repasses e impacto nos serviços

Na audiência, os gestores relataram que os repasses financeiros da Secretaria de Saúde de Campina Grande não estão sendo realizados de forma regular, mesmo em casos de atendimentos já autorizados, realizados e auditados.

Segundo os participantes, essa irregularidade tem prejudicado diretamente a manutenção dos serviços, especialmente porque grande parte das unidades tem mais de 90% da sua produção atrelada ao SUS.

Essa dependência dos repasses estaria tornando o funcionamento diário das unidades inviável, dificultando o custeio de despesas fixas, como folha de pagamento, insumos e manutenção hospitalar.

Repasses federais x pagamentos locais

De acordo com os representantes das unidades, embora o Ministério da Saúde tenha aumentado em 3 milhões de reais mensais o teto da Média e Alta Complexidade (MAC), os gestores apontaram que os repasses locais ainda apresentam atrasos.

Ao MP foi relatado que, mesmo com os valores sendo enviados regularmente pela União, os pagamentos a prestadores de serviço continuam pendentes, o que tem gerado dificuldades operacionais e financeiras.

Além disso, também foi mencionado que a cobrança de valores atrasados não tem sido resolvida de imediato, pois os pedidos são apenas repassados internamente entre secretarias, sem resposta rápida.

Dificuldades administrativas e risco de paralisação

Alguns gestores relataram experiências de “constrangimento para receber valores atrasados”, além de afirmarem que alguns serviços já avaliam a possibilidade de paralisar atividades, caso a situação não seja regularizada. Foi ainda mencionado que o programa estadual “Paraíba Contra o Câncer” tem oferecido remuneração mais atrativa, o que tem atraído profissionais da rede municipal, agravando o cenário local.

Diante do atual cenário, a promotora Adriana Amorim designou uma nova audiência para o dia 30 de maio, com a presença obrigatória do Secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, e do Secretário de Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga, na tentativa de encontrar uma solução imediata.

Outras denúncias foram realizadas recentemente

No último mês de março uma série de denúncias eclodiram contra a gestão da Saúde de Campina. O Hospital Help, através do chanceler Dalton Gadelha, chegou a denunciar uma dívida de R$ 33 milhões da Prefeitura com a unidade hospitalar.

Além disso, o Conselho Municipal de Saúde emitiu nota onde apontou atrasos nos salários e falta de medicamentos na saúde básica da cidade. No texto o Conselho falou em “precarização das condições de trabalho”, apontando a escassez de materiais e insumos essenciais para o atendimento à população.

O outro lado

O Blog Pleno Poder entrou em contato com as assessorias das secretarias convocadas pelo MP, mas até o momento não obteve retorno. O espaço, claro, está aberto.

Texto: Pedro Pereira