Foto: divulgação/TCE-PB

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) abriu procedimento para analisar um pedido de suspeição do conselheiro Nominando Diniz no processo que trata da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A denúncia foi apresentada por Morgana Macena, que já havia denunciado ao MPC a falta de capacidade da filha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), para assumir a vaga.

Morgana solicita que o MPC levante a suspeição de Nominando Diniz por ele ter “fortes ligações políticas” com Adriano Galdino, o que comprometeria a sua isenção na relatoria do caso. 

Filho comissionado na ALPB e PEC 

O documento aponta que um dos filhos de Nominando, Ricardo Nominando Varandas Diniz, tem um cargo comissionado na ALPB com salário de quase R$ 9 mil. O Conversa Política apurou que ele é assessor parlamentar no gabinete do deputado Hervázio Bezerra (PSB) desde fevereiro de 2023.

Além disso, Morgana Macena destaca, na denúncia, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2024 na Assembleia Legislativa, que alterou regras para sucessão ao cargo de prefeito de João Pessoa.

Segundo ela, a PEC, de autoria de Adriano Galdino, teria beneficiado diretamente Nominando Diniz, então presidente do TCE-PB, ao autorizar sua nomeação interina para o comando da prefeitura da capital.

Próximos passos

O Procurador-Geral do MPC, Marcílio Toscano Franca Filho, distribuiu a denúncia ao Ouvidor do MPC, Bradson Tibério Luna Camelo, que aceitou a denúncia nesta segunda-feira (14) e determinou a distribuição do processo. 

Ao Conversa Política, o conselheiro Nominando Diniz que irá se pronunciar sobre quaisquer questionamento nos autos do processo.