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O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu procedência a um pedido de cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) no município de São João do Cariri, no Cariri paraibano, após constatar indícios de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pelo partido União Brasil, alega que “o PSD teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida pela legislação eleitoral, sem que essas candidatas tivessem real intenção de disputar o pleito.”
Além da cassação dos mandatos, o pedido do MP requer a anulação dos votos recebidos pelo partido, o que pode resultar na redistribuição das vagas na Câmara Municipal entre os partidos que, segundo o órgão, participaram regularmente das eleições. Os vereadores eleitos pelo PSD em São João do Cariri são Sonzinho, Danilo Medeiros e Zé Roberto.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a cassação dos mandatos e um possível recálculo dos resultados. Se a ação for acolhida, a composição da Câmara Municipal poderá ser alterada.
MPE também recomendou cassação do prefeito da cidade
Em maio, um outro parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena, o “Chico de Eulina” (União Brasil), e da vice-prefeita Stela Maracajá, além da inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz.
De acordo com a investigação, houve uso indevido da máquina pública para beneficiar politicamente a chapa vencedora. O ex-prefeito Helder, que apoiava os candidatos eleitos, teria promovido uma série de contratações irregulares durante o ano eleitoral.
Outro ponto central do parecer diz respeito à tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro de 2024 com recursos públicos.
O evento, segundo o Ministério Público, foi descaracterizado como celebração institucional e utilizado como palanque eleitoral. O artista contratado fez menções elogiosas ao ex-prefeito Helder e ao então candidato Chico de Eulina, utilizando inclusive apelidos de campanha e críticas à oposição.
Texto: Pedro Pereira