MPPB entra em acordo com órgãos para horário limite de festas no pré-carnaval de João Pessoa – Foto: Igor do Ó/Bloco Vumbora.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou em acordo com órgãos do poder público da Prefeitura de João Pessoa, associações carnavalescas e Polícia Militar para definir o horário limite das festas do pré-carnaval em João Pessoa, após reunião nesta terça-feira (3).
De acordo com o MP, os horários e outras medidas visando a segurança, o cuidado ao meio ambiente e a organização do evento foram definidas na divisão entre os principais blocos da cidade, que atraem milhares de pessoas todos os anos.
Com o acordo, eventos no Corredor da Folia, da associação Via Folia, incluindo trios elétricos, camarotes públicos e privados, devem ser encerrados até às 2h da madrugada, com tolerância máxima de 30 minutos para dispersão do público. Emissões sonoras após esse horário ficam proibidas.
Já os eventos do Folia de Rua nos bairros devem terminar no máximo à meia noite, com tolerância máxima também de 30 minutos, também para dispersão, sem equipamentos de som ligados enquanto isso estiver ocorrendo.
No entanto, há exceção para essa regra, no caso dos blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da capital, Cafuçu e Tambiá Folia, que poderão ir até 1h30, com 30 minutos para dispersão.
Entre os órgãos municipais que participaram da reunião estão Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur/JP).
Outras definições das festas de pré-carnaval em João Pessoa
O Ministério Público juntamente com esses órgãos, definiram também outras medidas para as prévias carnavalescas. Entre elas estão:
- Caixas de som paralelas;
- Outras fontes de som não autorizadas;
- Fogos de artifício com estampido;
- Uso e comercialização de bebidas em vasilhames de vidro.
Além disso, ficou decidido que devem ser disponibilizados banheiros químicos em quantidade suficiente e em pontos estratégicos, local adequado e com trânsito livre para base da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e todos os órgãos ligados à segurança do evento e saúde dos foliões.
A festa deve ter, também, controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras. Instalação de camarotes privados devem ser submetidas aos regramentos de segurança estabelecidos pelos órgãos.
Ficou definido também um planejamento de trânsito e mobilidade para incluir o cadastramento e emissão de adesivos para os veículos dos moradores das áreas que serão interditadas durante as prévias.
Há ainda a previsão para retirada de resíduos que porventura possam ser descartados nas ruas em que os foliões vão passar.