Salário mínimo previsto na LDO 2020 é de R$ 1.040, sem ganho real (acima da inflação). Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação
Municípios paraibanos deverão receber, nesta quarta-feira (08), R$ 300 milhões em adicional de Fundo de Participação dos Municípios (FMP), informou a Federação das Associações dos Municípios (Famup) à Rádio CBN João Pessoa.
Em entrevista à CBN, o presidente da FAMUP, George Coelho, disse que os valores deverão ser utilizados pelos gestores para o pagamento de algumas despesas, como a primeira parcela do 13º salário.
“Os prefeitos vão colocar as contas em dia, é um dinheiro para que os municípios tenham um alívio, é um valor bastante elevado”, disse.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões.
O valor extra, segundo a entidade, é fundamental para minimizar impactos enfrentados pelas prefeituras com a queda das receitas, em um período marcado por redução de receitas.
Ainda segundo a CNM, historicamente o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica.
O repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
