Felipe Nunes
Durante passagem pela Paraíba nesta sexta-feira (6), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, evitou antecipar detalhes sobre o pacote de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas reiterou que todas as ações serão tomadas com respeito ao arcabouço fiscal.
“Temos que zerar o equilíbrio entre receitas e despesas. A proposta que vai ser discutida vai trabalhar nos dois lados: de um lado reduzir a receita e de outro reduzir a despesa”, enfatizou Alckmin, ao chegar ao evento na Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep-PB), em Campina Grande.
Ao falar sobre o tema, Alckmin buscou a atenção do deputado Hugo Motta (Republicanos), atual presidente de Câmara. Os dois devem se encontrar na noite do próximo domingo (8) para que o governo apresente a nova proposta aos congressistas.
Havia expectativa de que as medidas de ajuste fiscal alternativas ao aumento do IOF fossem divulgadas na última terça-feira (3). No entanto, o pacote só deverá ser oficialmente anunciado no domingo, após a reunião com líderes partidários.
(Foto: Reprodução)
Hugo Motta critica aumento do IOF
Mais cedo, Hugo Motta classificou a proposta de aumentar o IOF como uma decisão “infeliz” por parte do Governo Federal. “O cidadão brasileiro, as nossas empresas, não aguentam mais aumento de tributos. Esperamos que essa correção venha acompanhada de um pacote de medidas estruturantes, que demonstrem responsabilidade fiscal e preocupação com o futuro do Brasil”, afirmou.
O reajuste na alíquota do IOF tornou-se o novo ponto de atrito entre o Congresso Nacional e o Executivo. Parlamentares criticam o aumento por contrariar o discurso de estabilidade fiscal e por onerar ainda mais a economia em um momento de recuperação.
Programas do governo para a indústria
Além da questão do IOF, Alckmin também comentou sobre o tema central da sua agenda na Paraíba, na Fiep, que é o debate sobre soluções para fortalecer a indústria. “Diria que são quatro focos: uma indústria mais inovadora, mais verde, mais sustentável, mais competitiva e mais exportadora”, afirmou.
Alckmin disse que nas próximas semanas será realizado o primeiro leilão do Ministério de Minas e Energia para armazenamento de energia solar e eólica, que têm sobras. “O Brasil deve começar agora em junho ou julho o primeiro leilão de energia e isso vai dar um impulso a região muito forte”, completou.
Outro tema tratado pelo presidente é o programa Brasil Produtivo, que tem beneficiado as pequenas e médias empresas, no caminho de dar mais competitividade. Através dele são ofertados consultorias gratuitas.
O presidente também comentou da expectativa sobre a aprovação do ‘Acredita Exportação’, que prevê que as micro e pequenas empresas, incluindo as optantes pelo Simples Nacional, receberão de volta 3% do valor de suas receitas de exportação, com o ressarcimento podendo ser usado para compensação de outros tributos ou devolvido diretamente aos beneficiários. A matéria já foi aprovada na Câmara e tramita no Senado.
Foto: Pedro Pereira
Evento da Fiep
Alckmin foi a principal autoridade do evento “Diálogo Sobre a Competitividade, Combate ao Custo Brasil”, realizado pela Fiep em conjunto com a Associação Nordeste Forte e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Além do presidente em exercício e de Hugo Motta, também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego Filho, empresários e gestores industriais, parlamentares, lideranças de governo e outros representantes de instituições públicas e privadas.
O presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, destacou o “Custo Brasil”, expressão que é popularmente utilizada para representar o conjunto de dificuldades econômicas, burocráticas e estruturais que impactam negativamente o ambiente de negócios no país, como a maior preocupação do setor no momento.
“Infelizmente, o chamado ‘Custo Brasil’ ainda é um obstáculo que aumenta os nossos encargos de produção e dificulta a competitividade da indústria brasileira. Por essa razão, é fundamental que possamos reunir o setor produtivo, o poder público e as instituições de fomento para dialogar e construir soluções concretas, que reduzam a burocracia, a carga tributária e proporcionem uma infraestrutura mais eficiente para o setor empresarial”, explicou Cassiano Pereira.
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