Ocupações irregulares na faixa litorânea de Lucena são demolidas. Reprodução / MPF
Estruturas irregulares instaladas na orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, foram demolidas nesta quarta-feira (1º). A ação retirou palhoças, madeiras e um trailer construídos em área de marinha sem autorização.
A medida faz parte de um acordo firmado em julho entre o Ministério Público Federal (MPF) e a cidade de Lucena para desocupar integralmente a faixa litorânea e controlar a circulação de veículos nas praias.
Além disso, a Enegisa, Distribuidora de Energia Elétrica da Paraíba, e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foram notificadas para cortar o fornecimento de energia elétrica e água nas construções irregulares.
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O procurador da República João Raphael afirmou que a ação busca prevenir novos danos ambientais, coibir ocupações irregulares e equilibrar a proteção dos ecossistemas costeiros com atividades econômicas sustentáveis. “As ações têm caráter contínuo e buscam prevenir novos danos ambientais, coibir a ocupação irregular e assegurar o equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas costeiros e as atividades econômicas sustentáveis”, disse.
De acordo com o MPF, as madeiras recolhidas foram levadas para a sede da secretaria municipal e serão encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definição da destinação adequada.
A próxima etapa da remoção está prevista para sexta-feira (3), no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
A operação também envolveu a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Batalhão de Policiamento Ambiental e Policiamento Turístico de Lucena.