Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 175 trabalhadores na Paraíba. Divulgação / Ministério do Trabalho e Emprego
Uma fiscalização realizada em obras da construção civil resgatou 175 trabalhadores em condição análoga à escravidão em João Pessoa e na região metropolitana. A ação foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, começou em 25 de fevereiro e foi concluída nesta quarta-feira (11).
Ao todo, dez empreendimentos foram fiscalizados, com resgates em quatro obras, incluindo imóveis residenciais no litoral e empreendimentos de alto padrão. Os trabalhos foram executados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho.
R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS recolhidos
Todos os empregadores fiscalizados foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas, quitar verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao final da operação, as determinações foram cumpridas, com pagamento total de cerca de R$ 1 milhão em verbas rescisórias e FGTS recolhidos durante a própria ação.
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Em um dos casos, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com uma das empresas autuadas, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. O acordo prevê o pagamento de dano moral individual a cada trabalhador resgatado.
Os trabalhadores também têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.
Condições encontradas nas obras fiscalizadas
Os auditores identificaram trabalhadores alojados em locais improvisados, com dormitórios superlotados e sem estrutura adequada. Em algumas obras, não havia instalações sanitárias em condições de uso nem acesso regular à água potável.
Também foram constatadas falhas no fornecimento de alimentação, problemas nas condições das cozinhas e instalações elétricas improvisadas nos alojamentos. Nos canteiros, a fiscalização encontrou ausência de proteção contra quedas, poços de elevador sem isolamento, andaimes montados de forma irregular e equipamentos operando sem dispositivos de segurança.
Diante dos riscos, foram lavrados termos de embargo e interdição, com paralisação total das atividades em obras específicas.