Oswaldo Trigueiro discursa em sessão de posse no TRE-PB.
Felipe Nunes
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho assumiu, nesta segunda-feira (31), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão solene na sede do TRE-PB, em João Pessoa. Em discurso, ele defendeu maior proximidade da Corte com os eleitores e prometeu a construção de obras para melhorar a prestação jurisdicional.
“Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, disse Oswaldo Trigueiro na primeira fala como presidente.
Segundo o novo desembargador, um dos focos de sua gestão será a construção de novos prédios, que vão acomodar os trabalhos da Justiça Eleitoral nas diferentes regiões do estado. Segundo ele, esses locais devem primar pela simplicidade, mas com funcionalidade e eficiência. “A exemplo do que temos em Araruna, Boqueirão e Catolé do Rocha, que são três sedes próprias, mas extremamente eficientes”, disse.
Ainda no discurso, o novo presidente prometeu trabalhar para dar celeridade a demandas relacionadas aos processos de crimes comuns conexos com os crimes eleitorais, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vice-presidência e corregedoria do TRE-PB ficará a cargo do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Márcio foi escolhido no início do mês de fevereiro para fazer parte do colegiado. Oswaldo Trigueiro permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando Márcio Murilo assumirá a Presidência. Márcio comandará as eleições de 2026.
Sessão prestigiada
A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta segunda com a presença de importantes personalidades da política paraibana, como João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba; Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa; Fred da Nóbrega Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além de Cibele Benevides Guedes da Fonseca, desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da sessão de forma remota.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Oswaldo Trigueiro é juiz e assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez, em 2009, e foi reconduzido na eleição seguinte (2011), no qual permaneceu até 2013, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir a função. Em 2013, assumiu a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela regra do Quinto Constitucional. Em 2023, o Pleno do TJPB indicou o nome do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro titular na categoria de desembargador para o biênio 2024/2026.