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A Paraíba é o estado com o maior número de candidatos que mais fez mudança na autodeclaração de cor e raça no Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2024 em comparação a 2020. O levantamento é da Folha e foi divulgado neste domingo (18).
Segundo o estudo, 32,4% dos candidatos mudaram a cor no registro na Paraíba entre as duas eleições. O percentual é maior do que a média nacional que ficou em 24%.
Em números, dos 10.078 candidatos registrados na Paraíba este ano, 3,26 mil postulantes alteraram a declaração de cor/raça no sistema, ao registrar a candidatura.
Crescimento de pardos
Segundo a Folha, a maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos.
Em João Pessoa, um exemplo disso é o candidato a prefeito pelo PCO, Camilo Duarte, que mudou a autodeclaração de branco para pardo.
Em Campina Grande, mudou de branco para pardo o candidato a prefeito pelo PDT, André Ribeiro. Já Inácio Falcão, candidato a prefeito pelo PCdoB fez o caminho inverso. Em 2020 declarou ser pardo e nas eleições deste ano afirmou ser branco.
Caso Sérgio Queiroz
Quem também mudou a cor da pele na capital foi o candidato a vice-prefeito Sérgio Queiroz (Novo). Ele concorre na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL). Este ano, declarou ser pardo. Em 2022, quando concorreu ao Senado declarou ser branco.
Sérgio Queiroz não entra na contabilidade, no entanto, porque o levantamento da Folha faz a comparação apenas entre 2020 e 2024.
O Conversa Política entrou em contato com Sérgio Queiroz. Ele explicou que ao estudar mais sobre as classificações de cor, percebeu que por ter antepassados com raças diversas preferiu se auto declarar como pardo. “O Brasileiro é majoritariamente pardo”, enfatizou.
Recorde de negros em 2024
Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas.
Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do TSE, na Paraíba são 54% dos candidatos se declararam pardos e 9% negros, perfazendo 63% de negros, em face de 34% brancos, 0,81% se declaram indígenas, 0,36%, amarelos e 0,5% não informou.
A proporção é maior do que a de pretos e pardos representada no Censo do IBGE, que é 55,5% da população.
TSE
Cotas eleitorais
Em tese, este tipo de alteração no cadastro étnico-racial dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros. Apesar de, os partidos manobrarem para não cumprir e evitar punições futuras, como ocorreu na semana passada no Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a chamada PEC da Anistia, que, entre outros pontos, revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) válida desde 2020.
Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de R$ 5 bilhões, mas a determinação foi descumprida de forma generalizada pelos partidos.
Com a PEC, as legendas devem aplicar 30% dos recursos nas candidaturas de negros —ou seja, ela reduz o percentual de cerca de 50% para 30%.
Para as demais eleições, o projeto diz que os partidos que descumpriram a cota racial em 2020 e 2022 podem compensar essa distorção nas quatro disputas seguintes, de 2026 em diante, escapando assim de punição.
*com informações da Folha