A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Ruído Zero, contra uma rádio comunitária clandestina no Conde. A investigação contra a emissora começou em 2023, a partir de uma fiscalização da Anatel.

De acordo com a PF, a apuração da Anatel registrou indícios de que a rádio clandestina estava operando na frequência 87,9 – que é concedida pelo Ministério das Comunicações para a operação de rádios comunitárias – a partir do mercado público da cidade.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo um no endereço em que a rádio clandestina estava lotada e o outro no endereço do principal investigado na operação.

O blog fez uma consulta ao sistema do Ministério das Comunicações e apurou que a frequência 87,9 está concedida, no Conde, a uma associação quilombola, que foi a primeira no Brasil a operar uma rádio comunitária. No entanto, a rádio está inativa. Além dessa, mais uma rádio está registrada formalmente na cidade litorânea. Essa com sede no distrito de Jacumã.

A operação clandestina de uma frequência de rádio é crime e pode resultar em penas que variam de dois a quatro anos de prisão, além da aplicação de multa.

Texto: Gabriel Abdon