Postos são autuados em operação contra aumento irregular no preço de combustíveis na Paraíba – Foto: TV Cabo Branco.
Dois postos de gasolina foram autuados em uma operação para apurar a legalidade dos aumentos nos preços praticados nas bombas de combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, nesta quinta-feira (19). As informações foram confirmadas pelo secretário do Procon-JP, Júnior Pires.
Os postos de combustíveis autuados receberam esse tipo de punição por dois motivos: em João Pessoa, a autuação foi por aumento abusivo no preço do etanol, em cerca de R$ 0,60, sem justificativa. Já em Cabedelo, a autuação se deu por conta de venda de produtos vencidos, não necessariamente vinculada ao objetivo da operação de apurar eventuais ilegalidades nos preços dos combustíveis.
Ainda de acordo com o secretário, 16 distribuidoras em Cabedelo foram notificadas na operação até a última atualização desta reportagem. A operação conta com apoio da Polícia Federal e é realizada pela Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.
Essas distribuidoras em Cabedelo foram notificadas a fornecer informações, dentro do prazo de 24 horas, relativas a dados de compra e venda de combustíveis. Essas distribuidoras, inclusive, haviam negado enviar informações para o Procon-JP no início deste mês.
Conforme o secretário, esses dados extraídos das notificações vão permitir uma análise mais precisa dos reajustes identificados em pesquisas recentes, que apontaram aumento maior em alguns estabelecimentos.
A operação segue em andamento até o final da tarde desta quinta-feira (19).
Outras autuações
Na última terça-feira (17), antes desta operação, o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem os postos da capital por não fornecerem informações solicitadas em notificações relacionadas a possíveis aumentos abusivos.
Ainda na terça, o Procon-JP apontou que o litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63. O levantamento mostrou que quase todos os tipos de combustíveis registraram alta.