A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta quarta-feira (12), inscrições para comerciantes que querem trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra. Ao todo, são previstas 90 vagas, sendo 80 destinadas à faixa de areia do Bessa e 10 à praia de Manaíra. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de setembro.
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A autorização permite que cada comerciante instale até 15 conjuntos de equipamentos. Cada conjunto deve ser formado por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras.
A distribuição dos pontos será definida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que deverá preservar áreas livres para os banhistas.
Quem pode se inscrever
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que tenham 18 anos ou mais e apresentem a documentação exigida no edital.
A inscrição pode ser feita de forma online, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
Documentos exigidos
No momento da inscrição, o interessado deverá apresentar:
- RG e CPF;
- comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
- Certidão Negativa Estadual Criminal;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal.
Segundo o edital, documentos considerados atualizados devem ter sido emitidos há, no máximo, três meses na data da apresentação. Quando houver assinatura eletrônica, ela deverá ser emitida pelo portal Gov.br.
O comerciante também precisa informar o local onde pretende atuar, indicando um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos que deseja instalar.
Como será a seleção
A Sedurb será responsável por receber, analisar e classificar as inscrições. Os pedidos que não cumprirem as exigências do edital poderão ser indeferidos.
Caso haja disputa pelas vagas, serão utilizados critérios de desempate nesta ordem:
- tempo de atuação no local pretendido, mediante comprovação;
- qualidade da estrutura utilizada;
- residência, com preferência para moradores de João Pessoa;
- maior idade.
Se ainda houver empate depois desses critérios, será realizado sorteio.
Regras para os equipamentos
Os comerciantes autorizados deverão seguir padrões determinados pela Sedurb. Os guarda-sóis terão de possuir 2,5 metros de diâmetro.
As cadeiras poderão ser de plástico ou de alumínio com polietileno, enquanto as mesas deverão ser do tipo centro, com até 60 centímetros de altura e tampo de até 60 por 60 centímetros.
Os conjuntos deverão ser padronizados e todos os guarda-sóis, mesas e cadeiras deverão ter a mesma cor. O serviço poderá funcionar das 5h às 17h
Inicialmente, cada comerciante poderá colocar três conjuntos na areia. Conforme a procura pelo serviço, outros poderão ser instalados até atingir o limite de 15 conjuntos autorizado.
Também será necessário manter pelo menos 1,5 metro de distância entre os conjuntos, além de disponibilizar um cesto ou saco de lixo em cada um deles.