O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a primeira denúncia oriunda da Operação Outside, que apura fraudes na licitação e na execução das obras das Alças Sudeste e Sudoeste da cidade de Patos, no Sertão no Estado.
Conforme a denúncia, o contrato para os serviços era de R$ 4,2 milhões, mas o prejuízo com as fraudes na licitação chegaria a R$ 380 mil.
No documento os procuradores esclarecem que a investigação foi dividida em três momentos: a primeira denúncia, com foco na licitação; uma segunda denúncia que vai apontar crimes durante a execução das obras; e uma terceira, que deve relatar a prática de corrupção praticada por servidores públicos.
Mas já nessa primeira fase o MPF descobriu fatos ‘curiosos’.
Um deles é que o uso do termo ‘cheiro’ para designar o pagamento de propina a uma ex-servidora da prefeitura de Patos.
Ela teria atuado para facilitar o acesso da empresa vencedora da licitação, a Cesarino Construções (Engelplan).
“Nove dias após ser comunicado da vitória na Concorrência n. 04/21, André Cesarino solicita a Eulanda Ferreira sua chave PIX (arranjo de pagamento do Banco Central do Brasil) para que ele possa lhe mandar um “cheiro” (Doc. 6, fl. 13). Como se verá nesta e em outras conversas posteriores, o termo “cheiro” se tornou o código para a propina paga por André Cesarino a Eulanda Ferreira. Esses pagamentos foram rastreados e os crimes de corrupção ativa e passiva serão imputados em denúncia apartada”, diz o documento do MPF.
A investigação aponta que a empresa vencedora no certame teve a colaboração de servidores da prefeitura, com informações privilegiadas e cláusulas que desbancaram as demais concorrentes.
Além disso, o MPF também relata acordos entre os empreendimentos concorrentes.
Lista dos denunciados
Na denúncia do MPF foram denunciados o sócio da Cesarino Construções, André Luiz de Souza Cesarino; a ex-presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Mayra Mikaelle Dias Fernandes; um engenheiro contratado pelo município, Josivan Gomes Marques; e a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da gestão, Eulanda Ferreira da Silva.
Outros três empresários também são alvos: Alaor Fiúza Filho, Mário Lino de Mendonça Neto e Francisco Marcílio de Pontes Confessor.
Denúncia MPF
Outro lado
O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, informou que a prefeitura só deve se manifestar sobre a denúncia quando for intimida no processo.
“O que nós podemos destacar é que todas as medidas de transparência, de clareza e competitividade sempre foram adotadas e foram critérios para a escolha de todos os fornecedores do município de Patos, seja em licitações de obras ou seja em qualquer outro tipo de objeto, visto que Patos sempre foi destaque em transparência e eficiência em todas as contratações”, afirmou.
O Blog ainda não conseguiu respostas das defesas dos denunciados. O espaço, claro, estará sempre aberto.
