Ponto facultativo é decretado em repartições públicas da PB nas vésperas de Natal e Réveillon.
O Governo da Paraíba regulamentou os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon, em repartições públicas estaduais. A portaria com a regulamentação e outras medidas foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).
O expediente facultativo é válido para as repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Veja o calendário de feriados de 2025
Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados e, portanto, não há expediente.