Foto: Divulgação/ Redes sociais.

O vendedor Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques, deixou o Presídio Padrão de Catolé do Rocha nesta quarta-feira (7).

De acordo com gerência de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ruan progrediu para o regime semiaberto e foi encaminhado para colocar tornozeleira eletrônica.

A decisão, segundo o Tribunal de Justiça, leva em consideração um novo julgamento que reclassificou o crime de homicídio qualificado para homicídio simples, reduzindo a pena para oito anos e quatro meses. Com isso, o crime deixou de ser hediondo e o tempo necessário para progressão caiu de 40% para 25% da pena total.

Segundo a juíza Juliana Accioly Uchôa, Ruan já cumpriu mais de 50% da nova pena, considerando o tempo em reclusão desde julho de 2022 e os dias remidos por estudo e trabalho, além de apresentar bom comportamento carcerário.

O Jornal da Paraíba também entrou contato com a defesa de Ruan Macário, que informou que o cliente tem cumprido a pena estabelecida pela Justiça “de maneira regular e correta”. A defesa ainda frisou que “como qualquer pessoa submetida ao sistema de Execução Penal, (Ruan) faz jus ao direito à progressão de regime”.

A defesa disse ainda que a pena cumprida está relacionada a um crime de trânsito, na modalidade de dolo eventual, onde, conforme a defesa, “o agente não deseja diretamente que o resultado ocorra, somente assume o risco de produzi-lo”.

Regras do regime semiaberto

Como não há unidade prisional adequada às regras do sistema semiaberto em Catolé do Rocha, o cumprimento da pena será com tornozeleira eletrônica. Ruan deve morar no endereço declarado no processo e não sair ou viajar sem autorização da Justiça. Ele também deve portar documentos pessoais e autorizações quando necessário.

De segunda a sexta-feira, deve permanecer em casa das 19h às 5h. Aos fins de semana, o recolhimento começa às 14h do sábado e vai até 5h da segunda-feira. Nos feriados, deve permanecer em casa a partir das 19h do dia anterior até as 5h do dia útil seguinte.

Ruan Macário também está proibido de ingerir bebidas alcoólicas, usar drogas e frequentar bares, festas ou casas de show. O descumprimento das regras pode levar à volta ao regime fechado e ser considerado uma falta grave.

Entenda o caso

O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a batida aconteceu durante a madrugada. Ruan Macário foi acusado de dirigir o veículo envolvido no acidente e fugir do local, sem prestar socorro.

Após 10 meses foragido, Ruan Macário se apresentou à polícia na presença do advogado. O mandado de prisão preventiva que estava em aberto contra ele foi cumprido imediatamente. Ele foi interrogado, mas ficou em silêncio. Em seguida, foi encaminhado para o presídio de Catolé do Rocha.

No dia do acidente, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida.

Kelton Marques tinha 33 anos, duas filhas e morava em Santa Rita. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.

Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído.

De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro de Ruan Macário.

O acidente aconteceu no sentido que vai para a orla da capital, quando o condutor do carro passava pela Flávio Ribeiro e o motociclista cruzava pela Mirian Barreto. A força do impacto chegou a derrubar o muro de um residencial que fica no local.