A Secretaria de Saúde de João Pessoa vai ter que apresentar, em um prazo de 10 dias, um cronograma para instalção de novos leitos de saúde mental em hospitais gerais do município. A recomendação foi expedida após uma reunião entre representantes de vários órgãos, como Ministério Público da Paraíba, do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o MP, o encontro acontece por conta de um inquérito civil e também de um procedimento do órgão, que que acompanham a atuação municipal quanto ao atendimento em saúde mental.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, mas até a última atualização desta matéria não obteve retorno.

Em novembro, um jovem de 19 anos diagnosticado com esquizofrenia e com histórico de passagens pela rede municipal de saúde levantou a discussão sobre cuidados com transtornos psicológicos.

No encontro foram discutidos problemas na estrutura da Rede de Atenção Psicossocial da Paraíba (Raps), incluindo falta de leitos habilitados em hospitais gerais, ausência de protocolos de acolhimento e classificação de risco, fluxos desatualizados e insuficiência de equipamentos essenciais como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Residências Terapêuticas.

Outras recomendações

Além da apresentação do cronograma para implementação de leitos, há também a assinalação de uma previsão da abertura de Residência Terapêutica no municupio.

A Residência Terapêutica é serviço especializado que oferece moradia assistida para pessoas com transtornos mentais graves ou condições psiquiátricas e que, diferente de hospitais psiquiátricos, têm como objetivo promover reabilitação psicossocial, ajudando os residentes a reconstruírem sua independência em um ambiente seguro e estruturado.

Outras meidas recomendadas foram:

• Reativação do diálogo do município com a Defensoria Pública;
• Envio da ata da reunião ao chefe do poder executivo municipal, para ciência da gravidade da situação.