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“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada“. Assim decidiu a juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, ao negar, nesta segunda-feira (31), o pedido de conversão da prisão provisória em domiciliar para o médico Fernando Cunha Lima.

Ao Conversa Política, o advogado Aercio Farias disse que vai recorrer da decisão. 

Acusado de estupro de vulnerável, o pediatra está preso desde o dia 07 de março em uma unidade prisional em Abreu e Lima, na região Metropolitana de Recife. 

A defesa de Fernando Cunha Lima pediu que ele fique à disposição da Justiça em casa devido a sua idade avançada (81 anos) e por ter problemas de saúde; além de pedir seja mantido em Pernambuco, devido ao risco de vida e pelo fato de seus parentes residirem em Recife. 

Doença não é suficiente para afrouxar prisão 

Ao julgar os pedidos, a magistrada afirmou que a concessão de prisão domiciliar não é um direito automático, mesmo diante da idade ou de doenças, sendo necessária análise detalhada do caso concreto.

Laudos médicos apresentados pela defesa comprovam que as comorbidades do acusado são preexistentes e compatíveis com o envelhecimento natural, mas, segundo a juíza, não demonstram quadro de debilidade grave que impeça o cumprimento da pena no sistema prisional.

Tomou sorvete e cerveja gelada

Virgínia Gaudêncio destacou que no período em que o réu esteve foragido, manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa. 

“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer”, argumenta. 

Terá que voltar à Paraíba

Com relação ao pedido para que o médico continue preso em Pernambuco, a juíza considerou que os crimes imputados ao réu teriam sido cometidos em João Pessoa, possivelmente no consultório onde ele atuava.

Além disso, apontou que parte dos atendimentos médicos do acusado já ocorrem na capital paraibana, o que reforça a viabilidade de sua permanência no estado.

A Justiça determinou que o réu seja transferido com urgência para a Paraíba, onde deverá ser citado formalmente e terá prazo para apresentar sua defesa.

A Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) informou Conversa Política, na quinta-feira (27), que encaminhou um pedido formal ao Sistema Penitenciário de Pernambuco para que eles façam a transferência do médico. 

A juíza também nomeou defensoras públicas para o caso de eventual ausência de manifestação da defesa técnica.

O processo tramita em segredo de justiça.

Entendo o caso

O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. No momento em que se apresentou às autoridades ele disse que iria “ficar só dois dias” na prisão e sair.

As primeiras acusações contra o médico surgiram em 25 julho de 2024, quando uma mãe relatou à polícia que presenciou o profissional tocando as partes íntimas de seu filho durante uma consulta em João Pessoa. Após a divulgação do caso, outras vítimas – incluindo uma sobrinha do pediatra – buscaram a Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude.

Atualmente, Cunha Lima responde por dois processos: um com quatro vítimas e outro com duas. O Ministério Público (MP) aponta que uma das crianças teria sido abusada duas vezes. Investigadores também revisaram denúncias antigas, como a de uma sobrinha do médico, que alega ter sido violentada por ele em 1991.

Com clínica no bairro de Tambauzinho, o pediatra era conhecido por atender gerações de famílias na capital paraibana, muitas das quais confiavam nele desde o nascimento dos filhos.