Felipe Nunes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar antecipações de eleições de Mesas Diretoras em Assembleias Legislativas. O julgamento dos casos de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte termina hoje no Plenário virtual. 

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade de Sergipe, relatada por Alexandre de Moraes, seguiram o relator os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na do Rio Grande do Norte, relatada por Gilmar Mendes, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Já o de Pernambuco, relatado por Flávio Dino, seguiram o relator Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O caso da Paraíba só deverá ser apreciado em 2025. 

Mas com o quadro desfavorável, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos), deverá pautar uma mudança no Regimento Interno da Casa para adequar o documento ao novo entendimento firmado pelo STF. 

A mudança foi anunciada semana passada e deverá entrar na pauta já nesta terça-feira (19). 

A eleição para o biênio 2025/2026 foi antecipada início do ano passado pela Assembleia. Nela Adriano foi eleito para mais 2 anos. 

Além de modificar o Regimento, Galdino também já deve marcar data para uma nova eleição. Experiente na política, ele não pretende correr riscos e ‘dar sorte ao azar’, deixando o novo pleito para o próximo ano. 

Galdino é favorito na disputa e, por enquanto, não há outros nomes para o embate. Na política, com o ‘azar’ não se brinca.