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A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e as entidades que atuam em defesa dos trabalhadores rurais tem causado graves impactos nos serviços prestados a esta categoria.
Um exemplo é a suspensão dos serviços da Casa de Apoio, local mantido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) há mais de 15 anos.
A Casa de Apoio acolhe o agricultor e a agricultora familiar que precisa fazer atendimento médico em João Pessoa. Oferecia, diariamente, café da manhã, almoço e jantar, tanto para o trabalhador e a trabalhadora rural quanto para o seu familiar, que seja acompanhante durante todo o período da realização do tratamento.
O espaço fica localizado no bairro de Jaguaribe, e disponibiliza 15 dormitórios, refeitório, sala de estar, cozinha e área de lazer.
Por que os serviços da casa de apoio foram suspensos?
A Casa de Apoio é mantida pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) com recursos próprios. Atualmente, estão associados à Federação 214 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, de diversas cidades paraibanas.
A FETAG-PB, fundada há 62 anos, faz parte do Sistema Confederativo, em que também estão inseridos a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e os Sindicatos.
Entenda a arrecadação pela CONTAG
O Sistema Confederativo CONTAG engloba, atualmente, cerca 3.800 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e 27 Federações filiadas. Aposentados e pensionistas rurais, associados a esse sistema, podem fazer a sua contribuição associativa de duas formas: pagando direto à entidade no balcão do Sindicato ou autorizando o desconto da contribuição em seus benefícios previdenciários.
A CONTAG recebe os valores autorizados e os distribui conforme deliberação do Congresso da categoria de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. 75% dos valores arrecadados vão para os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 20% para as Federações e 5% para a CONTAG.
“O valor da mensalidade associativa corresponde a 2% do salário-mínimo vigente, conforme aprovado no nosso Congresso. Em 2019, por exemplo, a contribuição era de R$ 19,96. Agora, em 2025, é de R$ 30,36. É importante esclarecer que se houver outro valor sendo descontado do benefício, não é uma contribuição para o Sindicato da CONTAG”, compartilha a presidenta.
Depoimentos
“A casa de apoio para nós, que moramos no interior e não temos a assistência médica adequada em nossa cidade, é muito importante”, destacou Maria Rita Pereira da Silva, que ficou hospedada na Casa de Apoio durante parte do tratamento do marido. Eles moram na cidade de São José do Bonfim e tiveram que retornar, sem que o tratamento do marido fosse concluído.
A cunhada de Josefa da Silva Luiz, da cidade de Cajazeiras, veio até João Pessoa para realizar um tratamento contra um câncer, no hospital Napoleão Laureano. Mas também teve que retornar para casa por causa do fechamento do serviço. “Aqui, na casa de apoio da Fetag, tínhamos todo o amparo necessário. Espero que este serviço volte a funcionar o mais rápido possível”, declarou.
Dona Raimunda Martins, agricultora familiar na cidade de Coremas, é associada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município. Ela também é uma das pessoas que se hospedava na Casa de Apoio para cuidar da saúde, em João Pessoa. “Antes da casa de apoio, eu ia para João Pessoa fazer meu tratamento e ficava na calçada, esperando o atendimento. Muitas vezes, tinha que voltar para casa sem ser atendida. Com a casa de apoio, tinha dormida e comida. Tínhamos as três refeições do dia, quarto e éramos muito bem recebidas. Esse fechamento tá sendo muito ruim para gente”, afirmou.
Com informações da Assessoria