Tribunal de Justiça da Paraíba.
Divulgação / TJPB
O plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um calendário com a previsão para escolha dos sete novos desembargadores para compor a Corte estadual ainda este ano. Os detalhes foram tratados numa sessão administrativa nesta quarta-feira (25).
Ficou acertado entre os atuais desembargadores que a escolha dos nomes será realizada no dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.
Primeiramente será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.
Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao TJPB.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
Novos desembargadores no TJPB
O TJPB conseguiu aprovar, em abril deste ano, um projeto que ampliou de 19 para 26 o total de desembargadores na Corte. As vagas deverão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).
A lei também prevê a criação de outros cargos para dar suporte aos novos gabinetes, da seguinte forma:
7 cargos de chefe de gabinete14 cargos de assessor de gabinete35 cargos de assistente jurídico
Na lista de Antiguidade, que tem por base os juízes com maior tempo na 3ª Entrância, estão cotados três magistrados: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou na lista sêxtupla em 28 de agosto, com os seguintes nomes:
FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AMADEUS LOPES FERREIRA CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA
A lista sêxtupla para escolha de novo desembargador ou desembargadora da OAB-PB foi definida no último dia 19 de setembro. Ela será formada por:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITASBRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDOBRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGATHIAGO LEITE FERREIRANEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCAFLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA