O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher nesta quarta-feira (5) mais dois novos desembargadores, assim como a lista tríplice do quinto constitucional da OAB. A sessão administrativa está marcada para às 15h.
Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade.
O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.
Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.
Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador.
Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.