O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou, na sessão desta quarta-feira (17), a lista tríplice para o provimento de vaga de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), destinada à advocacia.

A vaga é exclusiva para mulheres advogadas e contou com 16 inscrições. Após a votação, foram mais votadas as advogadas Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha.

A lista será encaminhada para escolha pelo presidente Lula (PT). 

A futura nomeada irá ocupar a cadeira atualmente ocupada por Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo biênio no TRE-PB se encerra em 28 de abril de 2026.

Dificuldade para preenchimento da vaga

As três advogadas da lista foram as únicas a apresentar todos os documentos necessários para se habilitar à vaga. O desembargador Oswaldo Trigueiro, atualmente na presidência do TRE-PB, elogiou a iniciativa do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, em checar as informações. 

Segundo Oswaldo, o TRE tem sofrido com o quórum incompleto devido à dificuldade de conseguir a seleção de advogados por ausência de requisitos para a vaga. “Isso tem prejudicado o julgamento de alguns processos que exigem quórum qualificado”, comentou. 

Novo juiz substituto

Ainda durante a mesma sessão, o Pleno do TJPB escolheu o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para ocupar a vaga de membro substituto do TRE-PB.

Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que está concluindo seu biênio na Corte Eleitoral paraibana.