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Os vereadores de João Pessoa aprovaram, na tarde desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal, o orçamento do município para 2025. Para o próximo ano, o prefeito diplomado Cícero Lucena (PP) terá R$ 5,3 bilhões, um acréscimo nominal de 25% em relação ao que está sendo executado este ano.
O governo justificou que o aumento decorre dos empréstimos contraídos pela atual gestão com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Programa João Pessoa Sustentável, bem como recursos provenientes de Transferências Voluntárias (Convênios) e no fomento a atividades econômicas.
Para o próximo ano, o limite para contratar operações de crédito internas e Externas é de R$ 227 milhões.
Apesar de ser o principal projeto do ano, a proposta chegou a votação em plenário sem ter sido apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o que aconteceu em plenário. A peça orçamentária foi relatada pelo vereador Marmuthe Cavalcanti.
Após aprovada na CFO, foi apreciada e aprovada em plenário.
LOA 2025
Áreas prioritárias
A proposta de LOA 2025, estabelece as receitas e despesas que serão executadas pelo Município de João Pessoa no próximo ano.
As áreas com maior investimento no próximo ano serão:
Saúde (R$1,5 bi)Educação (R$ 1,08 bi)Administração (R$ 657 milhões)Previdência Social (R$ 609 milhões)Urbanismo (R$ 487 milhões) Encargos Especiais (R$ 208 milhões)
Também se destacam na peça os valores destinados às áreas de Habitação (R$ 154 milhões); Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões); Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões); e Cultura (R$ 42 milhões).
Emendas impositivas
A LOA estabelece uma reserva de contingência de R$ 42,66 milhões para emendas parlamentares.
Cada um dos 27 parlamentares atuais tiveram direito a 1,2% (R$ 2,53 milhões) do Orçamento Geral. Do valor, 50% deve ser destinado para ações em Saúde.
“Ao todos foram acatados e registradas 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto, correspondendo ao total de 355 emendas”, destacou Marmuthe.
No início de dezembro eles aprovaram mudanças nas regras para usufruto dessas emendas. Uma delas é na ampliação de 10 para 20 na quantidade. Segundo o presidente da Casa, Dinho Doswley, não altera o valor global, mas permite beneficiar mais entidades com o recurso.
Os vereadores também flexibilizaram as regras para declaração do título de utilidade pública, requisito obrigatório para ter acesso ao dinheiro das emendas. A partir do próximo ano, o status será aprovado pelos vereadores, sem a necessidade de aprovação do Executivo.
A autora da proposta, Eliza Virgínia (PP) argumentou que há “muita burocracia” na análise pela prefeitura, o que demora na liberação do dinheiro.
