Mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter indeferido o envio de tropas federais para três municípios paraibanos na última semana, um novo pedido de apoio da Força Federal deu entrada na Corte. A solicitação foi formalizada pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita e abrange também os municípios de Conde e Cruz do Espírito Santo. O processo foi distribuído na última sexta-feira (11).

Segundo o documento, a solicitação tem como foco garantir a segurança, a ordem e a normalidade do pleito em um cenário de vulnerabilidade que, segundo a solicitação, requer atuação preventiva das forças federais complementares às forças policiais locais.

“O pedido busca assegurar que o exercício da soberania popular ocorra em ambiente de paz, protegendo a integridade física de eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral, além de preservar o patrimônio público e os equipamentos essenciais à votação”, diz trecho do documento.

O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o envio de um ofício com urgência ao governador do Estado, Lucas Ribeiro (PP). O Executivo estadual deverá se manifestar no menor tempo possível sobre a capacidade operacional e a suficiência do policiamento para resguardar os eleitores e os servidores da Justiça Eleitoral nessas três cidades.

Reforço local em Bayeux, Itabaiana e Piancó

Na última semana, o TRE-PB encerrou uma rodada de reuniões com as forças de segurança em que analisou pedidos semelhantes vindos de Bayeux e Itabaiana, também motivados por ações de facções, e de Piancó, devido à animosidade política.

Naqueles casos, o envio de Tropas Federais foi negado após o governador garantir que a segurança pública estadual tem capacidade plena de manter a ordem. Para suprir a demanda, o Comando da Polícia Militar anunciou o envio de um contingente especializado de 6.200 policiais, com reforço de tropas de Choque, Rotam e Cavalaria atuando nessas localidades 15 dias antes do pleito.

Caso o Governo do Estado adote o mesmo entendimento para Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo, o pleito nesses municípios também deverá contar apenas com o reforço da Polícia Militar local. Se for demonstrada insuficiência, o pedido para atuação do Exército seguirá para análise e posterior envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).