O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite dessa quinta-feira o limite de gastos para os candidatos que irão disputar as eleições de 2024 no mais de 5500 municípios brasileiros.
Os valores correspondem aos utilizados nas eleições de 2016, ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como determinado por lei.
Em João Pessoa, maior colégio eleitoral da Paraíba, os candidatos a prefeito poderão gastar R$3,6 milhões no primeiro turno. Caso haja segundo turno, cada prefeitável poderá gastar R$1,4 milhão.
Já os candidatos a vereador da capital, de acordo com o TSE, poderão gastar em suas campanhas R$405 mil, cada.
Em Campina Grande os valores são maiores. Segundo o documento, no primeiro turno, cada candidato a prefeito poderá gastar R$ 5,1 milhões, caso a disputa siga para o segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 2 milhões.
Os candidatos a vereador, por sua vez, terão o teto de R$ 213 mil para ‘torrar’, cada um, em suas campanhas.
Vale lembrar que, de acordo com a lei, aqueles que desrespeitarem os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Texto: Pedro Pereira