Desde o início da campanha eleitoral, o Jornal da Paraíba tem acompanhado as declarações dos candidatos, bem como promessas e falas de campanha. Em alguns momentos, as declarações foram analisadas pela equipe do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação e do Jornal da Paraíba.

A checagem das falas aconteceram na SabaTEENa, no mês de agosto, nas entrevistas do JPB1, em setembro, no debate do 1º turno, em outubro, nas entrevistas do 2º turno, no JPB2, e no debate do 2º turno, ambos em outubro.

É importante ressaltar que nas entrevistas individuais do 2º turno, apenas Marcelo Queiroga compareceu. A equipe de Cícero Lucena  alegou incompatibilidade de agenda, por causa de um debate de TV, que vai ocorrer no mesmo dia, mas às 22h30 minutos.

Veja as checagens completas:

SabaTEENaEntrevista de Cícero Lucena no JPB1Entrevista de Marcelo Queiroga no JPB1Debate do 1º turnoMarcelo Queiroga no JPB2Debate do 2º turno

Agora, na reta final da eleição, o Jornal da Paraíba reúne os principais erros ditos pelos candidatos que disputam o segundo turno em João Pessoa (por ordem alfabética).

Cícero Lucena (PP)

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

Laerte Cerqueira

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Após contestação e conforme documento enviado pela equipe do candidato, dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) indicam que, em agosto de 2024, a idade média da frota de ônibus de João Pessoa era de 7,2 anos.

Neste documento, em comparação com as demais capitais do Nordeste, João Pessoa aparece em segundo lugar com melhor idade, perdendo apenas para Recife, onde a frota tem idade média de 5,3 anos. No entanto, no documento não há dados de São Luís (MA).

A equipe do candidato informou que após a elaboração deste relatório pela NTU, novas intervenções já foram realizadas na frota. “Então, hoje, a nossa frota junto à Semob é de 6,9. E como a gente está em um movimento dinâmico, sempre adquirindo carros, trocando carros por idade menor, esse relatório é sempre alterado”.

A explicação da equipe, por meio do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira, segue: “Ainda esta semana nós já adquirimos e substituímos carros na operação por ônibus mais novos do que os que estavam em operação. É muito dinâmico. A idade média de João Pessoa, a preço de hoje, é 6.4, 6.5”.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

No Pronto Atendimento em Saúde Mental – Pasm são atendidas urgências e emergências psiquiátricas como surtos psicóticos, uso compulsivo ou abstinências de álcool e outras drogas, tentativa de suicídio, ansiedade e depressão aguda. O serviço para pacientes adultos é oferecido no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, o Trauminha, em Mangabeira. No entanto, não é o único serviço.

Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, no Hospital Municipal Valentina, são atendidos pacientes infantis e adolescentes com urgências e emergências psiquiátricas.

O candidato não deixou claro que se referia ao atendimento prestado apenas pelo município.

Portanto, ainda em João Pessoa, há o Ambulatório Gutemberg Botelho, inserido no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, do Governo do Estado. O espaço oferece o serviço de urgência e emergência, que funciona 24 horas por dia, durante sete dias da semana, com atendimento desde adolescentes, a partir dos 12 anos, até adultos. Mas, apesar do serviço estar situado na capital paraibana, o atendimento de urgência é preferencial para pacientes de outros municípios fora da Região Metropolitana, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Nenhuma das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi criada por Luciano Agra.

A UPA Valentina teve a ordem de serviço assinada por Luciano Cartaxo no início de sua gestão, em 2013, e foi inaugurada por ele em 2014.

A UPA Cruz das Armas teve a ordem de serviço assinada por Cartaxo em 2014 e foi inaugurada por ele em 2016.

Já a UPA Bancários teve a ordem de serviço assinada por Cartaxo em 2017 e foi inaugurada por ele em 2018.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem do debate.

A INFORMAÇÃO É FALSA

A equipe de checagem já havia solicitado à prefeitura de João Pessoa, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o detalhamento da entrega de tablets para alunos da rede municipal de João Pessoa.

Em resposta à solicitação sobre informações a respeito da entrega de tablets para os alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa entre os anos de 2021 e 2024, a Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec) informou que, “no primeiro ciclo de entregas, foram adquiridos e distribuídos 38.985 tablets para os alunos da rede municipal”.

Além disso, detalhou que, “atualmente, há um novo ciclo de entregas já planejado e agendado pela SEDEC, envolvendo a distribuição de mais 15.551 tablets. No entanto, por prudência e em respeito às vedações impostas pelo período eleitoral, as entregas foram temporariamente suspensas devido a questões técnicas e logísticas. Essas entregas serão retomadas após o período eleitoral”.

Apesar da informação partir da própria prefeitura via Lei de Acesso a Informação, em nota, a assessoria do candidatou alegou que “quando o prefeito Cícero Lucena falou que entregou 56 mil tablets para os nossos alunos da rede municipal, na verdade foram adquiridos mais, chegando a um total de 56.293 aparelhos. Sendo todos com internet para que os alunos possam fazer suas pesquisas escolares”.

Também informou que “já foram entregues cerda de 40 mil tablets adquiridos por nossa gestão. E, ainda, mais 1.800 tablets, comprados na gestão anterior, que foram deixados guardados quando deveriam estar sendo utilizados. Com relação aos mais de 15 mil tablets que foram adquiridos neste ano de 2024, a entrega ainda não foi realizada porque a Secretaria de Educação seguiu a orientação do setor jurídico para que só fossem entregues após período eleitoral”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Em resposta à equipe de checagem sobre a quantidade de Chromebooks entregues aos professores da rede municipal entre os anos de 2021 e 2024, a Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec) informou que foram entregues 4.459 chromebooks para professores.

Apesar da informação partir da própria prefeitura via Lei de Acesso a Informação, em nota, a assessoria do candidatou alegou que “o prefeito Cícero Lucena também está correto ao afirmar que já entregou 13 mil Chromebooks para que os professores da rede municipal possam utilizar em sala de aula com alunos. E não só foram os professores que receberam, os temporários também receberam. Cerca de 4.500 aparelhos foram entregues para esses profissionais levarem para suas casas e fazerem os planejamentos das aulas, por exemplo. Os mais de 8.500 Chromebooks equipam as salas Google que nós temos em nossas escolas onde os professores colocam cada aparelho na carteira de um aluno durante a aula”.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação populacional entre 2010 e 2022, em João Pessoa, foi de 15,3%. A capital paraibana teve o maior crescimento de moradores entre as 20 cidades com as maiores populações do país. Entre as capitais do Nordeste, também foi a que teve o maior crescimento na população. No entanto, em relação à população que vive na cidade, o aumento foi de 110.417 habitantes.

A população do Recife, capital pernambucana, diminuiu 3,17% segundo dados do Censo 2022. A redução é referente aos últimos 12 anos – passando de 1.537.704 habitantes para 1.488.920 pessoas residentes. São 48.784 habitantes a menos.

Natal apresentou queda de 6,52% na população. A capital potiguar passou de 803.739 habitantes em 2010, para 751.300 em 2022. São 52.439 pessoas a menos.

A assessoria do candidato informou que “o prefeito cometeu uma falha ao ler o dado sobre o número de pessoas, ao invés de falar 110 mil, disse 120 mil, ao se referir ao crescimento em João Pessoa. Nos casos de Recife (48.784) e Natal (52.439), ele cometeu uma confusão ao relacionar os números de redução.”

A INFORMAÇÃO É FALSA

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em anos anteriores João Pessoa apresentou taxas de desocupação menores que o registro mais recente em 2024, de 9,8%.

Nos 2º e 3º trimestres de 2023, por exemplo, a taxa de desocupação foi de 9,6%.

O número também foi menor no 2º e 3º trimestre de 2013, com taxas de desocupação de 9,7% e 9,3%, respectivamente.

O menor, no entanto, desde 2012, foi no 4º trimestre de 2014, quando João Pessoa registrou uma taxa de desocupação de 8,9%.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem do debate.

A INFORMAÇÃO É FALSA

O reconhecimento de João Pessoa não foi concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas sim pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e não mencionou “segundo lugar” ou dados de recuperação. Em vez disso, a classificação reflete a transparência dos portais públicos, considerando mais de 8.000 portais e 4.191 municípios.

A cidade de João Pessoa atendeu a 92,57% dos critérios, alcançando na verdade o 1º lugar entre as capitais do Nordeste e o 4º lugar entre todas as capitais brasileiras em termos de transparência. Entre os municípios da Paraíba, a capital também levou a 1ª colocação.

A assessoria do candidato informou que “o prefeito Cícero Lucena se confundiu ao nominar o órgão que reconheceu a eficiência da gestão da Prefeitura. Ele disse Tribunal de Contas (órgão estadual), quando quis se referir à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que é o reconhecimento de uma entidade nacional de controle das contas públicas”.

Marcelo Queiroga (PL)

Grace Vasconcelos

A INFORMAÇÃO É FALSA

Marcelo Queiroga foi ministro da saúde entre março de 2021 e dezembro de 2022.

No ano de 2021, conforme o Portal da Transparência, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 200,60 bilhões. O orçamento da Prefeitura de João Pessoa, conforme a Lei Orçamentária Anual, foi de R$ 2,7 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 74 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2022, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 166,42 bilhões, e o da Prefeitura de João Pessoa foi de R$ 3,1 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 53 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2023, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 194,78 bilhões, enquanto que o da Prefeitura de João Pessoa era de R$ 3,7 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 52 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2024, o orçamento do Ministério da Saúde é de R$ 236,98 bilhões, e o da Prefeitura de João Pessoa é de R$ 4,24 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde é 56 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

A equipe do candidato informou que, “em relação a essa expressão 80 vezes maior, o candidato Marcelo Queiroga se refere ao ano de 2021, quando o orçamento do MS foi de R$ 200,60 bilhões. Ou seja um orçamento 74 vezes maior que o João Pessoa. Aproximadamente 80 vezes maior.”

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, no âmbito da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Marcelo Queiroga, no entanto, assume o Ministério da Saúde e passa a fazer parte da gestão em maio de 2021, quando era o então presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O programa foi criado pela gestão na qual o candidato fez parte, mas não no período em que esteve como ministro.

No programa Previne Brasil, uma das ações é a cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente.

A assessoria do candidato informou que “o Previne Brasil foi otimizado na gestão do ministro Marcelo Queiroga, a partir de março de 2021, após a pandemia da Covid-19. A Atenção Primária ganhou protagonismo com Queiroga, que focou na ampliação do acesso à principal porta de entrada do SUS, já que os investimentos dependem do número de pessoas efetivamente cadastradas pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

A Transposição começou em 2007, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e previa 699 km de extensão – considerando, além dos 477 km dos eixos Norte e Leste, os ramais do Agreste (71 km), Apodi (115 km) e Salgado (36 km). A construção começou no ano seguinte.

Em 2013, o projeto original sofreu uma redução para 477 km de extensão. Em 2015, ocorreu a entrega da primeira estação de bombeamento da obra, no eixo Norte, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Dois anos depois, o eixo Leste foi inaugurado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

O governo Jair Bolsonaro inaugurou um dos trechos finais do eixo Norte em junho de 2020 e retomou o projeto original, que previa a construção dos Ramais do Agreste, Apodi e Salgado – ampliando, novamente, a extensão da obra para 699 km.

A execução do Ramal do Agreste aconteceu em 2021. O Ramal do Apodi teve início no mesmo ano, e o do Salgado teve licitação aberta em 2022.

É incorreto afirmar que o empreendimento está totalmente concluído, já que em 4 abril deste ano, o presidente Lula (PT) instaurou um novo trecho da transposição do Rio São Francisco, com a inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca, distrito de Arcoverde, e do trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco. E em 5 de abril, assinou uma ordem de serviço para ramal da transposição do rio São Francisco no Ceará. O Ramal do Apodi, por exemplo, atualmente, apresenta 58,22% Ode execução física. O percentual de avanço corresponde à evolução dos projetos executivos, das obras civis, das instalações eletromecânicas.

Além disso, é importante destacar que a execução da obra passou por outras três gestões federais.

A assessoria do candidato informou que a obra foi “concluída por Jair Bolsonaro, depois de 15 anos, o que significa quase quatro mandatos presidenciais”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Na verdade, foram exonerados todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e que eram ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas de qualquer órgão da Administração Direta e Indireta.

Essa modalidade de cargo é ocupada por pessoas indicadas diretamente por autoridades, como um prefeito.

Já os cargos temporários são mantidos por meio de contratos com tempo pré-estabelecido.

A assessoria do candidato emitiu uma resposta que não há ligação direta com a declaração, fazendo menção às operações Mandare e Território Livre, deflagradas em João Pessoa.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Em documentos oficiais da Prefeitura de João Pessoa, a solicitação para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para o Bairro das Indústrias e no Ernesto Geisel, foi realizada no dia 16 de setembro de 2021.

De acordo com esses documentos, assinados pelo prefeito Cícero Lucena, foi solicitada a liberação de recursos para a construção das unidades de saúde com o valor total para obras de R$ 5,3 milhões, conforme o plano de investimento.

Os registros que a equipe de checagem do Jornal da Paraíba teve acesso mostram que o pedido foi feito durante a gestão de Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde. Além disso, indicam que o documento foi, pelo menos, recebido e assinado pelo chefe da assessoria parlamentar da pasta.

Em resposta, na manhã desta quarta-feira (16), a assessoria de Marcelo Queiroga não contestou a checagem, mas informou que “há declarações do próprio atual prefeito Cícero Lucena, disponíveis na internet, em que o mesmo confirma que os recursos para a construção das UPAs foram disponibilizados pelo então ministro Marcelo Queiroga, o pleito foi atendido pela nossa gestão no Ministério da Saúde, conforme declarações do próprio Cícero Lucena”. À tarde, no entanto, o próprio candidato Marcelo Queiroga informou que Cícero Lucena agradeceu os recursos para Unidade Básica de Saúde (UBS), e não UPA.

A etiqueta foi mudada às 16h11 porque o pedido feito pela Prefeitura de João Pessoa aconteceu em 2021 e não em 2020.

NÃO FOI POSSÍVEL CHECAR

Não há dados oficiais do Governo Federal que indiquem um aumento ou diminuição dos casos. Dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, que desde 2021 tem parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), mostram que houve uma oscilação nos números.

No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, foram registradas 329 mortes violentas de pessoas LGBT, apresentando uma diminuição de 21,6% em relação a 2018, quando 420 pessoas LGBT foram assassinadas. Em 2020, o número cai novamente, para 237 assassinatos, mas volta a subir em 2021, para 316. Em 2022, há uma nova queda para 273 registros, número menor que os de 2021, mas maior que o de 2020.

É importante ressaltar, conforme o próprio Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2022, “que, apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil”.

Dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2022

2018: 420 assassinatos2019: 329 assassinatos2020: 237 assassinatos2021: 316 assassinatos2022: 273 assassinatos

Em resposta à equipe de checagem, a assessoria do candidato confirmou que a citação de Queiroga utiliza os dados do observatório – e não dados oficiais do Governo Federal. A nota destaca que “o presidente Jair Bolsonaro recebeu o Brasil com 420 assassinatos por ano em 2018, e concluiu seu governo com 273 assassinatos por ano, apesar das oscilações, reduzindo consideravelmente o número em quase 40%”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

O candidato já havia feito a mesma declaração em oportunidades anteriores. Apesar do programa ter sido criado durante o governo Jair Bolsonaro, que nomeou Marcelo Queiroga ministro da Saúde, o Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, quando o ministro era Luiz Henrique Mandetta, que ficou no cargo até 16 de abril de 2020. Depois dele, o posto ainda foi ocupado por Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Queiroga só foi nomeado ministro em 23 de março de 2021, portanto, mais de um ano e quatro meses depois que o programa foi criado.

Além disso, embora o candidato tenha dito que “implementou” o programa, na verdade, o que houve em sua gestão foi a alteração de alguns pontos do já instituído Programa Previne Brasil, em uma nova portaria, publicada em 2022. Apesar da mudança, os repasses já estavam ocorrendo desde 2020, conforme a consulta pública das transferências de recursos realizadas para o município de João Pessoa. Em fevereiro de 2020, ano em que Marcelo Queiroga ainda não estava a frente do Ministério da Saúde, o Incentivo Financeiro da APS – Desempenho começou a ser repassado. Em todo o ano de 2020, por exemplo, mais de R$ 9 milhões foram transferidos para o município.

A assessoria do candidato destacou, na manhã desta quarta-feira (16), que “criado em 12 de novembro de 2019, o programa foi ampliado e aprimorado na gestão do ministro paraibano”. À tarde, o próprio candidato Marcelo Queiroga declarou que falou o termo “implementado, eu não falei instituído, são duas coisas diferentes. O programa mudou o modelo de remuneração da atenção básica, passou para o modelo de captação moderada e as metas só começaram a ser exigidas para fim de remuneração em minha gestão, por isso que eu falei implementado, antes tinha sido concebido, tinha feito a portaria, mas a própria pandemia impediu que isso fosse colocado em prática porque naquele momento se dispensou a questão de metas”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Segundo dados de outubro de 2024 da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, João Pessoa é a cidade da Paraíba com maior número de beneficiários do Bolsa Família na Paraíba. Na capital, são 83.224 famílias contempladas.

No mercado de trabalho formal em João Pessoa há 209.641 pessoas com carteira assinada, conforme os dados mais recentes do Novo Caged, referentes ao mês de agosto e liberados em setembro. O número é 151% maior que o de beneficiários do Bolsa Família.

Na Paraíba, no entanto, o pagamento do Bolsa Família ocorre, atualmente, para 669,13 mil famílias, enquanto o número de pessoas com carteira assinada é de 507.458 pessoas.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem do debate.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

A equipe de checagem teve acesso, por meio de solicitação via Lei de Acesso à Informação (LAI), à lista completa de escolas e creches construídas na gestão de Cícero Lucena, isto é, entre os anos de 2021 e 2024.

De acordo com o documento, o atual prefeito concluiu a escola EM Deputada Lúcia Braga e construiu a 2ª etapa do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (CEMAPI). No entanto, os dois equipamentos foram obras iniciadas na gestão anterior, de Luciano Cartaxo. Portanto, não houve a construção inicial de nenhuma escola ou creche entre 2021 e 2024.

O documento informa, ainda, que 17 escolas e creches estão, atualmente, em construção, outras 14 foram municipalizadas e 13 estão em prédios alugados, desapropriados ou cedidos.

No entanto, não é verdadeiro afirmar que não houve construção de salas de aula entre os anos de 2021 e 2024. Em setembro de 2023, Cícero Lucena reinaugurou a Escola Américo Falcão após uma ampliação. Na ocasião, foram criadas cinco novas salas de aulas.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem do debate.

*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, Diogo Almeida, Erickson Nogueira, Lara Brito e Taiguara Rangel.