Foto: Arquivo pessoal/Elycarlos Aguiar.

Nos últimos dois anos o Ministério Público fez uma ‘varredura’ em registros e vínculos de emprego de prefeituras e câmaras municipais de 33 cidades paraibanas, localizadas no Sertão.

A iniciativa, batizada de ‘Caça-fantasma II’, faz parte de um projeto que visa identificar pagamentos ilegais a servidores ‘fantasmas’ no Estado. 

No Sertão os promotores encontraram vestígios de que muitos recursos foram pagos a pessoas que, efetivamente, não trabalhavam. 

Em um dos municípios, Conceição, foram detectados pelo menos 8 servidores na Câmara de Vereadores com indícios de que estavam recebendo indevidamente – sem trabalhar. 

Sete acordos de não persecução penal foram assinados e um oitavo servidor acabou condenado em 1ª instância, mas recorreu. Quem reconheceu a falha e assinou os acordos se comprometeu a devolver cerca de R$ 140 mil, além do pagamento de multa. 

Já em Patos o MP diz ter se deparado com uma situação absurda. Entre os servidores que receberam salários de 2020 a 2022 foram identificadas pessoas falecidas. Feito o cruzamento de dados com os registros de óbitos dessas pessoas em cartórios observou-se que havia casos de servidores que receberam pagamentos de salários até quatro anos depois de terem morrido.

Uma investigação ainda está em curso tentando identificar os responsáveis pelos pagamentos.

Na cidade de Imaculada o ‘pente-fino’ achou o caso de um servidor que possuía vínculo no município e na Assembleia Legislativa do Estado, em João Pessoa.

As duas cidades ficam a 350 quilômetros de distância. Ou seja: para dar expediente presencial o sujeito teria que se deslocar por quase 5 horas, entre os dois municípios. Um acordo de não persecução penal também foi assinado. 

O trabalho agora será feito nas regiões de João Pessoa e Guarabira. Alguém arrisca dizer se teremos novos casos?