A Prefeitura de Conde contestou o resultado do levantamento divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Soma Brasil, que apontou o município com nota zero no quesito obras públicas e desempenho baixo na dimensão legal do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025.

No ranking dos doze municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, a gestão de Conde ficou na antepenúltima posição, ficando à frente apenas de Lucena e Cruz do Espírito Santo. 

Em nota, a gestão municipal afirmou que, de acordo com o relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conde alcançou nota máxima (10,0) e 100% de conformidade em todos os critérios avaliados, incluindo obras públicas, licitações, contratos e quadro de pessoal.

“Cumprimos integralmente todas as exigências legais”, diz gestão

A prefeitura ressaltou que o levantamento do TCE-PB é o único com validade oficial, por estar baseado na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Segundo a nota, o resultado comprova que o Portal da Transparência do município “cumpre integralmente todas as exigências legais”, garantindo à população acesso completo às informações sobre receitas, despesas, licitações e gestão de pessoal.

A administração municipal também reafirmou o compromisso com a transparência, a legalidade e o uso responsável dos recursos públicos.

Transparência na Região Metropolitana de João Pessoa

O levantamento do Instituto Soma Brasil, realizado com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, avaliou as prefeituras da Região Metropolitana de João Pessoa com base em seis dimensões de transparência e governança: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação.

O estudo aponta que nove das 12 cidades da região apresentam níveis “ruim” ou “péssimo” de transparência, especialmente nas áreas de obras públicas e emendas parlamentares.

Entre os municípios avaliados, apenas João Pessoa alcançou classificação “boa”, com 76,6 pontos, subindo 6,1 em relação à nota do ano passado (70,5).

Os municípios de Rio Tinto (42,7 pontos) e Cabedelo (41,1 pontos) foram os únicos a alcançar classificação “regular”.

As outras oito cidades avaliadas ficaram com classificação “ruim”, dentre elas Conde; e Cruz do Espírito Santo registrou desempenho “péssimo”, com 16,1 pontos.