Leite e fórmula infantil eram concedidos de forma gratuita pela Secretaria de Saúde de Campina Grande e depois eram desviados por quadrilha. TV Cabo Branco/Reprodução
Uma operação da Polícia Civil realizada nesta terça-feira (28) prendeu um homem e desarticulou uma quadrilha que desviava latas de leite e fórmula infantil para venda ilegal, em Campina Grande. Os produtos eram concedidos gratuitamente pela Secretaria de Saúde para mulheres com filhos que necessitavam do benefício.
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De acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Saúde de Campina Grande, Bertrand Asfora, algumas das mães que eram beneficiadas com o leite e a fórmula infantil também estavam envolvidas no esquema de venda ilegal.
“Algumas mães estavam recebendo o leite e estavam comercializando o leite, o que já é ilegal. Então a partir desse momento, juntamos as devidas provas e encaminhamos uma notícia para a Polícia Civil para que pudéssemos chegar à operação”, explicou.
Segundo Bertrand Asfora, para conseguir o direito ao benefício do leite e da fórmula infantil concedidos através de uma decisão judicial, é preciso enviar uma documentação de requerimento que pode ser realizada pela Defensoria Pública.
“As mães protocolavam uma ação judicial, a maioria através da Defensoria Pública, e diante de demandas jurídicas mais técnicas, o juiz concedia um determinado quantitativo de leite. A partir dessa decisão, a secretaria fornecia as fórmulas infantis”, afirmou o secretário.
Após a operação da Polícia Civil, uma atualização do cadastro das pessoas com direito ao benefício está sendo realizada para que o leite e a fórmula infanti possam chegar até novas famílias.