Estão abertas até esta sexta-feira (7) as inscrições de comerciantes ambulantes que queiram trabalhar no percurso da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que ocorrerá no próximo dia 29 de novembro.

As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma 1Doc, da Prefeitua Municipal de João Pessoa, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), que funciona no 1º andar da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: Termo de compromisso; cópia do RG e CPF; cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses); certidão negativa de débitos municipais (até três meses); e foto do equipamento que pretende utilizar.

Caso o comerciante esteja trabalhando sem autorização no dia do evento ou descumpra qualquer medida previamente estabelecida no edital e termo de compromisso, no Código de Posturas e outros dispositivos legais, ficará sujeito à apreensão imediata de seus equipamentos/mercadorias e impedimento das suas atividades laborais.

Os comerciantes autorizados e que incorrerem no descumprimento do respectivo edital, serão notificados e automaticamente suspensos de exercer suas atividades comerciais nos dois eventos subsequentes realizados pela Prefeitura de João Pessoa.