O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu ontem pela cassação do mandato de um vereador da Câmara de Patos, Josmá Oliveira (MDB), por fraude na cota de gênero. A decisão anula os votos do partido na eleição municipal de 2024.

A ação foi proposta pelo PDT, que acusou o MDB de registrar candidaturas fictícias apenas para cumprir a cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas.

Por conta de desistências, substituições e indeferimentos, o partido teve apenas 10 candidatos à Câmara, sendo oito homens e duas mulheres.

Na decisão de 1º grau, a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante julgou a ação como improcedente, mas o entendimento foi revertido junto ao TRE.

Josmá Oliveira foi o único candidato do MDB eleito em Patos no último pleito e, além da cassação, o Tribunal decidiu pela sua inelegibilidade por oito anos. O vereador mantém um discurso alinhado com o bolsonarismo. 

Ele afirmou que vai recorrer da decisão.

“Já conversei com meus advogados e iremos impetrar todos os recursos cabíveis, pois na nossa visão é totalmente injusto eu ser prejudicado por algo que não fiz e se quer pensei em fazer e não tinha controle ou poder de decisão sobre um determinado partido e grupo de pessoas”, assinalou. 

Além de Josmá Oliveira, o TRE decidiu pela inelegibilidade de Luciana Pereira Dias e Yonara Fernandes Belmont.

Texto: Gabriel Abdon