Livro que discute direito civil e dignidade humana é lançado nesta quinta (26), em João Pessoa – Foto: Divulgação.
O jurista Davi Tavares Viana lança, nesta quinta-feira (26), às 17h30, na sede da Justiça Federal da Paraíba, em João Pessoa, o livro “Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais”, publicado pela Juruá Editora.
Fruto de sua dissertação de mestrado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a obra tem 402 páginas e propõe uma reflexão sobre a aplicação da dignidade humana no Direito Civil brasileiro. O autor defende que o princípio deve ser compreendido como “ultima ratio”, ou seja, como fundamento último, com critérios técnicos para evitar sua banalização.
No livro, Davi Viana analisa a relação entre direitos fundamentais e autonomia privada nas relações entre particulares, discutindo temas como liberdade econômica, neoconstitucionalismo e a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito civil. A obra percorre correntes que vão do jusnaturalismo ao positivismo jurídico e dedica um capítulo de mais de 100 páginas à relação entre Direito Civil e Direito Constitucional.
“A obra pretende trazer aspectos no que se refere à dignidade humana. Se tudo é dignidade humana, nada é dignidade humana. Ou seja, não se pode aplicar a dignidade humana em absolutamente tudo e em qualquer circunstância. O objetivo do livro é trazer uma reflexão sobre isso”, destacou o autor.
O prefácio é assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que participará do evento e também lançará, na mesma ocasião, a obra “Liber Amicorum” (volumes I e II), coletânea em homenagem aos seus 10 anos no STJ. A apresentação do livro de Davi Viana é do professor titular da Faculdade de Direito da USP, Otavio Luiz Rodrigues Jr., que destaca a consistência teórica e a profundidade da pesquisa.
Natural de João Pessoa, Davi Viana é mestre em Direito pela UFPB, especialista em Processo Civil e Direito Civil, bacharel em Direito e em Teologia e atualmente doutorando na área de Direito Privado. Advogado há quase 20 anos, também possui artigos publicados na Revista de Direito Civil Contemporâneo.