O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6.674/25, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas). O PL prevê a criação de um programa voltado para o combate à violência doméstica, batizado de ‘Antes que aconteça’.

O programa idealizado por Daniella já é atuante na Paraíba e, com a aprovação no Congresso, poderá ser instaurado em todo o país.

A ideia do programa é criar uma rede de apoio para mulheres que sofram com violência doméstica, instituindo a criação de salas lilás – que são espaços específicos em locais públicos para atendimento às mulheres vítimas de violência -, casas de acolhimento e serviços itinerantes.

“A criação de Salas Lilás e Casas de Acolhimento permitirá que a mulher encontre um ambiente seguro e especializado no momento da denúncia, evitando a revitimização e assegurando suporte psicossocial imediato. Além disso, o uso de sistemas modernos de monitoramento eletrônico fortalecerá a eficácia das medidas protetivas de urgência, ampliando a segurança das vítimas e a vigilância e o controles sobre os agressores”, diz Daniella na justificativa do projeto.

O projeto teve relatoria da senadora Dorinha (UB-TO) e foi aprovado por unanimidade. Agora, o texto segue para a apreciação da Câmara Federal.

Depois da aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), anunciou que a primeira sala lilás do Congresso Nacional será inaugurada nesta quarta-feira.

Texto: Gabriel Abdon