Tribunal de Justiça da PB lança ferramenta com estatísticas sobre violência doméstica. Nadine Shaabana/Unsplash
O projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres, foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (24).
LEIA MAIS:
- Família de bebê denuncia suposta negligência médica no Hospital da Criança, em Campina Grande
- Justiça torna cantor João Lima réu por tentativa de feminicídio
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino.
Se aprovado, a misoginia será equiparada aos crimes de preconceito já previsto na lei, como o racismo.
Pena prevista
O projeto de lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para acusados pelo crime.
Atualmente, a misoginia é equiparada legalmente à injúria e à difamação, com pena prevista de dois meses a um ano de reclusão.
O texto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados para discussão.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado