Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deptados. Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 deve ser votada na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em uma eventual aprovação, a proposta pode ser votada em planário, em maio.
“A admissibilidade será votada na próxima semana na CCJ. Imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o fim do mes de maio, dando oportunidade para todos os setores se manifestarem”, explicou Motta.
Em paralelo ao processo de votação da pauta na CCJ, integrantes do governo do presidente Lula chegaram a sinalizar que seria enviado um novo projeto de lei com urgência constitucional, também se tratando do fim da escala 6×1, com objetivo de garantir uma tramitação mais rápida e demandaria menos votos para ser aprovado.
“Durante o final de semana, eu expressei que nossa posição seria manter a tramitação da PEC. Eu penso que o governo compreendeu que esse seria o melhor caminho. E temos o compromisso de manter o calendário estabelecido”, afirmou Motta sobre a estratégia do governo.
A PEC que já tramita na Câmara é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê que a jornada não seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha três dias de folga. O governo, por sua vez, defende uma jornada de 40 horas semanas, dois dias de descanso, sem redução de salários.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador e também elencam prejuízos à competitividade das empresas, além de impactos sobre a geração de novas oportunidades de trabalho.
*Com informações de g1