O coordenador do Gaeco na Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que falhas na execução das penas e mudanças no entendimento do Poder Judiciário têm dificultado o combate ao crime organizado e às facções criminosas no país.

Segundo ele, apesar de avanços pontuais, alterações na jurisprudência da aplicação penal acabam limitando resultados mais efetivos. “As regras mudam, e vemos pessoas retornando à vida pública que deveriam estar presas, não ocupando espaços e muito menos se submetendo ao crivo popular em campanhas políticas”, concluiu.

O promotor destacou que a principal preocupação atual é a possível aliança entre o crime organizado e a política, cenário que, segundo ele, “erode os pilares da democracia”. Ele criticou decisões judiciais que, em sua avaliação, retardam a aplicação das penas e defendeu maior participação da sociedade como forma de pressionar por mudanças.

Octávio Paulo Neto também apontou fragilidades no sistema de execução penal brasileiro. “O modelo permite que o criminoso saia da prisão em um tempo relativamente curto e volte a cometer o mesmo crime. O Brasil é muito ineficiente na execução das penas. Há situações em que sequer se consegue fazer com que determinadas pessoas cumpram pena em presídios”, disse.

Território Dominado

A entrevista encerrou a série “Território Dominado”, exibida pela CBN ao longo da semana. Os três episódios abordaram o aumento da violência nas ações criminosas, os impactos psicológicos na população e as estratégias das forças de segurança para retomar o controle social.

Na Paraíba, o promotor avaliou que há uma integração crescente entre o Gaeco e as forças de segurança. No entanto, apontou como principal entrave a demora nas respostas do Judiciário e interpretações consideradas “elásticas” em relação aos direitos de acusados.

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