A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia, na próxima terça-feira (2), a fase de debates da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 com a realização de uma audiência pública no Plenário da Casa.

O encontro, marcado para as 11h, vai reunir secretários municipais, vereadores, representantes de entidades e a população para discutir as metas e prioridades que vão orientar o orçamento da Capital para o próximo ano.

A audiência pública marca o início efetivo da tramitação da peça orçamentária no Legislativo e abre espaço para apresentação de sugestões e debates sobre as áreas prioritárias da administração municipal. Após essa etapa, os vereadores terão até o dia 8 de junho para apresentar emendas ao projeto.

Calendário foi divulgado nesta quarta-feira 

Na manhã desta quarta-feira (27), os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) divulgaram o calendário oficial de apreciação da LDO 2027 e definiram o vereador Raoni Mendes, do PSD, como relator da matéria.

Conforme o cronograma aprovado, o relatório final e a votação do parecer na CFO estão previstos para o dia 16 de junho. Já a votação em plenário deverá ocorrer até o dia 18 de junho.

O projeto da LDO 2027 (PLO 1038/2026) foi encaminhado pela Prefeitura de João Pessoa à Câmara antes do prazo legal, encerrado em 30 de abril, e já foi lido em três sessões ordinárias.

LDO 2027

A proposta vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e também a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos referentes ao exercício de 2027. O texto está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no portal da Câmara Municipal.

Entre os princípios e metas previstos na proposta estão melhorias nas áreas de mobilidade urbana, saúde, educação, habitação e geração de emprego e renda. O documento também prevê ações voltadas à assistência social, combate ao racismo, redução do analfabetismo, fortalecimento do desenvolvimento sustentável e incentivo ao empreendedorismo.

A LDO ainda estabelece diretrizes relacionadas à austeridade fiscal, transparência na gestão pública, combate à corrupção, valorização do setor público e simplificação tributária.

Calendário da LDO 2027

02 de junho – Audiência pública com entidades e autoridades

08 de junho – Prazo para entrega de emendas e envio de possíveis modificações pelo Executivo

16 de junho – Apresentação do relatório e votação do parecer na CFO

18 de junho – Votação em plenário