Faltam exatamente quatro meses para as eleições de 2026, mas para o governador Lucas Ribeiro (PP) o prazo político mais urgente vence bem antes. O gestor tem exatos 30 dias para acelerar o passo, cortar fitas de inaugurações, turbinar a publicidade institucional e assinar ordens de transferência voluntária de recursos para os municípios paraibanos.

As restrições passam a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e fazem parte do conjunto de normas criado para impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas e preservar o equilíbrio da disputa eleitoral.

Proibição após 4 de julho

A partir de 4 de julho, ficam vedadas a publicidade institucional de órgãos públicos e a participação de agentes públicos em inaugurações de obras.

Também deixam de ser permitidas transferências voluntárias de recursos da União para estados e municípios e dos estados para os municípios, salvo nas exceções previstas em lei.

O período também impõe limitações à gestão de pessoal. A legislação proíbe nomeações, contratações, admissões, demissões sem justa causa, remoções e transferências de servidores na circunscrição do pleito, ressalvadas as situações expressamente autorizadas pela norma eleitoral.

Outra vedação atinge os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão por autoridades públicas. A exceção é admitida apenas em casos de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo, mediante autorização da Justiça Eleitoral.

Obras seguem em andamento

Assim, com a aproximação das vedações eleitorais, a tendência é que o governo intensifique a agenda de entregas, anúncios e assinatura de convênios ao longo das próximas semanas.

O calendário eleitoral chega em um momento em que algumas das principais obras anunciadas pelo governo estadual ainda estão longe da conclusão.

Entre elas estão a implantação do Arco Metropolitano de João Pessoa, considerado uma das intervenções estratégicas para a mobilidade da Região Metropolitana, e a construção da terceira entrada do bairro São Francisco, na Capital.

Também integra a lista a Adutora Transparaíba. Embora a primeira etapa tenha sido entregue na semana passada, o projeto ainda possui etapas pendentes para ampliar a segurança hídrica em diversas regiões do estado.