Uma decisão recente da Justiça do Trabalho voltou a chamar a atenção para um problema que afeta trabalhadores de diferentes áreas: o adoecimento mental relacionado ao ambiente profissional.

O caso analisado pela Justiça envolveu uma ação coletiva do Ministério Público do Trabalho, com relatos de assédio e evidências de problemas de saúde entre trabalhadores. A decisão determinou o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões, mas ainda cabe recurso.

O episódio também levanta uma dúvida importante: quando um transtorno mental pode ser considerado consequência ou resultado das condições de trabalho?

Ouça na reportagem de Guilherme Bezerra:

O trabalho precisa ser a causa da doença?

Segundo a advogada trabalhista Thaís Delfino, não é necessário que o trabalho seja a única causa do adoecimento para que exista possibilidade de responsabilização da empresa.

É preciso avaliar se o ambiente profissional contribuiu para o surgimento ou agravamento do problema de saúde.

“Não é necessário que o trabalho seja o fator, o ambiente de trabalho, a organização seja o fator que cause o adoecimento. Mas se ela contribui com esse adoecimento de alguma forma, agrava o quadro de alguma forma, a empresa, a organização já pode ser responsabilizada pela Justiça do Trabalho”, explica.

Entre os problemas diretamente relacionados ao ambiente profissional está a síndrome de burnout, associada ao estresse crônico provocado pelas condições de trabalho. Outros transtornos também podem ter relação com a atividade profissional, desde que essa contribuição seja demonstrada.

Quais sinais podem indicar adoecimento mental?

A psicóloga e especialista em Recursos Humanos Márcia Peixoto explica que os riscos relacionados à saúde mental precisam ser identificados e acompanhados no ambiente profissional.

Entre os sinais que podem indicar que o trabalho está afetando a saúde mental estão a redução da produtividade, mudanças de humor, episódios de choro e angústia associados ao trabalho.

“Todos os riscos ligados à saúde mental precisam ser identificados e gerenciados”, afirma.

De acordo com a especialista, a identificação desses fatores permite que as empresas desenvolvam ações para reduzir situações que possam contribuir para estresse, ansiedade e burnout.

Como comprovar a relação com o trabalho?

O diagnóstico médico é um dos elementos importantes para demonstrar a existência de um problema de saúde. No entanto, segundo a advogada trabalhista, também é necessário reunir elementos que ajudem a demonstrar o que aconteceu no ambiente profissional.

Entre as possíveis provas estão documentos, e-mails, mensagens, registros de situações de assédio e testemunhos de pessoas que presenciaram os fatos.

“O trabalhador vai precisar ter comprovação do que ocorreu, prova testemunhal, documental, dependendo da situação”, explica Thaís Delfino.

Ela cita como exemplo situações de assédio que possam ter sido registradas em conversas por aplicativos de mensagens ou outros documentos.

O acompanhamento médico e o histórico profissional também podem contribuir para a avaliação da relação entre o problema de saúde e as condições de trabalho.

O que fazer diante dos sintomas?

Diante de sintomas persistentes ou de situações de assédio no ambiente profissional, a orientação é buscar atendimento de saúde e acompanhamento especializado.

Também é importante preservar documentos e outros registros relacionados às condições de trabalho, principalmente quando houver situações que possam ter contribuído para o adoecimento.

A existência de um transtorno mental não significa automaticamente que ele foi causado pelo trabalho. A relação precisa ser analisada individualmente, considerando o diagnóstico, o histórico profissional, as condições do ambiente e as evidências disponíveis.

Por isso, a identificação do adoecimento e a documentação das situações vivenciadas no trabalho podem ser importantes tanto para o cuidado com a saúde quanto para uma eventual avaliação trabalhista.