O paraibano Allison Ruan de Morais Silva, de 31 anos, foi aprovado por cotas raciais em um concurso público para professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele deu aula durante todo o primeiro semestre de 2026, até que, no meio do expediente, descobriu que sua nomeação havia sido anulada por decisão judicial.
Outra candidata, que participou do mesmo concurso na modalidade de ampla concorrência, conseguiu invalidar a aprovação de Allison e ocupar o cargo dele. A UFPE executou a sentença em 18 dias, antes mesmo do fim do prazo para recurso.
O que está em jogo
O ponto central da discussão é a forma como as vagas de concursos públicos para professores são contabilizadas. A Lei 15.142/2025 elevou o percentual de reserva de vagas em concursos federais de 20% para 30% sendo 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Pela lei, a reserva só se aplica quando o concurso oferece pelo menos duas vagas.
O embate ocorre porque, em concursos para professores, as vagas são distribuídas por departamentos. Se a contagem considerar o cargo geral de “professor do magistério superior”, as vagas são somadas e as cotas se aplicam. Mas, se cada departamento for considerado individualmente, cada área teria apenas uma vaga e, assim, não seria atingido o mínimo de duas vagas exigido pela lei.
Relato do professor
Allison Ruan contou o impacto da decisão em sua vida.
“Mudei toda a minha vida, trabalhei por seis meses e de repente sou pego com uma machadada, anulando minha nomeação. Eu tentei abrir meu aplicativo Sou Gov, e meus contracheques sumiram. É como se eu nunca tivesse estado ali. Aluguei apartamento, comprei móveis, e ainda estava pagando as despesas do concurso. É a primeira vez que fico desempregado.”
O que diz a advogada
A advogada Carla Uedler, secretária-geral da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB, explicou que o fracionamento de vagas enfraquece as cotas raciais.
“Esse caso da UFPE expõe como o fracionamento de vagas ainda é usado para enfraquecer as cotas raciais, apesar do Supremo Tribunal Federal já ter declarado sua constitucionalidade e proibido essa prática. O fracionamento reduz ou elimina vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, contrariando o espírito da lei.”
Outros casos na UFPE
O caso de Allison não é isolado. Pelo menos outros dois professores aprovados por cotas no mesmo concurso da UFPE tiveram suas nomeações anuladas ou suspensas.
O que diz a UFPE
Em nota, a UFPE afirmou que a anulação da nomeação não foi uma decisão administrativa da universidade, mas o cumprimento de uma determinação judicial. A instituição reafirmou o compromisso com as políticas de ações afirmativas.
