Divulgação/ABMES. Jornal da Paraíba
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República com dez propostas consideradas prioritárias para a educação superior no próximo governo. O documento defende mudanças no financiamento estudantil, na regulação do setor, nas políticas de avaliação, no incentivo à inovação e na relação entre formação acadêmica e mercado de trabalho.
Na carta, a entidade sustenta que a educação superior deve ser tratada como política de Estado, independentemente de governos ou orientações políticas. Segundo a ABMES, as instituições particulares concentram 80% das matrículas no ensino superior e, em algumas regiões do país, representam a única possibilidade de acesso a esse nível de formação.
Entre os principais pontos apresentados está a reformulação das políticas de financiamento. A associação propõe a reconstrução e modernização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o fortalecimento do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a criação de novos mecanismos, públicos e privados, voltados a estudantes que não possuem condições financeiras de pagar por uma graduação.
A ABMES também pede mudanças na regulação do ensino superior. A entidade afirma que o setor precisa de regras mais claras, previsíveis e estáveis e critica a demora em processos administrativos. A proposta é que as decisões regulatórias sejam baseadas em evidências, tenham avaliação de impacto e contem com prazos definidos.
Outro ponto é a utilização dos sistemas de avaliação, como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Para a associação, os resultados devem servir principalmente para orientar a melhoria da qualidade do ensino e não serem transformados automaticamente em instrumentos de punição às instituições.
Inteligência artificial e ensino a distância
A incorporação de novas tecnologias também aparece entre as prioridades. A ABMES defende que o próximo governo estimule inteligência artificial, conectividade, competências digitais e inovação pedagógica, mantendo espaço para experimentação responsável e evitando que a regulação impeça o desenvolvimento de novas soluções educacionais.
No debate entre ensino presencial e educação a distância, a entidade afirma que as diferentes modalidades não devem ser tratadas como modelos concorrentes. A avaliação, segundo a carta, deve considerar principalmente a qualidade da aprendizagem, reconhecendo a tecnologia como instrumento de ampliação do acesso ao ensino superior.
A associação reivindica ainda maior participação das instituições particulares em políticas de pesquisa, ciência e inovação. A proposta é que bolsas, editais e programas de financiamento sejam definidos com base em critérios como mérito, qualidade e relevância científica, sem exclusão pela natureza pública ou privada da instituição à qual o pesquisador está vinculado.
Formação para o mercado de trabalho
A aproximação entre formação acadêmica e mercado de trabalho é outro compromisso apresentado. A ABMES propõe currículos mais flexíveis, maior aproximação com empresas e estímulo ao empreendedorismo, à extensão e à inovação, com o objetivo de ampliar empregabilidade e produtividade.
O documento também defende liberdade acadêmica, pluralidade de ideias e autonomia das instituições, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação educacional. Além disso, pede que representantes das instituições particulares, estudantes, professores e outras entidades do setor participem da elaboração das políticas públicas desde a fase inicial.
Na parte final da carta, a ABMES afirma que educação pública e particular devem ser entendidas como componentes complementares do mesmo sistema. A entidade aponta como desafios do país a ampliação do número de brasileiros com formação superior, a redução das desigualdades regionais, o financiamento dos estudantes de menor renda, o aumento da produtividade e a preparação profissional diante das transformações tecnológicas.
Assinada pelo diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a carta afirma que a entidade pretende conhecer e debater as propostas dos candidatos para o setor. Segundo o documento, as políticas de ampliação do acesso, melhoria da qualidade, valorização da ciência e preparação para o futuro devem ultrapassar mandatos de quatro anos e se transformar em compromissos permanentes do país.
