Os deputados estaduais paraibanos devem votar nesta quarta-feira (17) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. A apreciação da matéria deve ocorrer em uma sessão itinerante na cidade de Pocinhos, reduto eleitoral do presidente da Assembleia Legislativa – Adriano Galdino (Rep). 

Pelo que apurou o Blog, os deputados devem manter uma LOA alinhada com a LDO aprovada e promulgada pela ‘Casa’, mas judicializada pelo Governo junto ao STF. 

O texto deverá estabelecer Emendas Impositivas maiores, saltando dos atuais 0.9% para 1.5% em 2026. Pela LDO, os deputados querem ainda ampliar o índice em 2027, para 2.0%. 

O tema LDO ainda não foi decidido pelo STF. Recentemente o ministro Alexandre de Moraes determinou que o percentual deve ser de 1.55%. 

Na avaliação do deputado Jutay Meneses, do Republicanos, contudo, o percentual previsto para o próximo ano está em conformidade com o entendimento de Moraes. 

O fato é que quem vai disputar reeleição ano que vem não quer perder ‘terreno’. Os deputados devem ‘esticar a corda’ para garantir Emendas mais generosas em um ano eleitoral.